Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/ 2020 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º) R$ milhares SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR GARANTIAS CONCEDIDAS AOS ESTADOS (I) SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Qu

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO Recife, 30 de janeiro de 2015 PLANEJAMENTO E GEST‹O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL PORTARIA SEPLAG Nº 006, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014 Tabela 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I,

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.595 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 Outras Dívidas¹ 316.052 415.148 4.843.964 6.518.237 - 4.577.467 6.267.468 - - Disponibilidade de Caixa Bruta 4.909.191 6.308.864 (-) Restos a Pagar Processados 331.724 41.396 266.497 250.769 - - - - DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 526.796 (1.030.302) 24.196.557 25.181.260 21.7

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  33 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO/ 2018 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1°) GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR AOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas AOS MUNICÍPIOS (II) Em Operações d

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  11 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 Externos Parcelamento e Renegociação de dívidas 32.721 16.056 15.798 8.303 159.373 159.299 110.593 159.767 De Tributos De Contribuições Previdenciárias 3.607 3.272 2.936 54.008 154.729 155.171 106.911 105.322 De Demais Contribuições Sociais 346 273 250 54 Do FGTS 691 584 497 383 1.722.600 2.290.312 2.362.790 2.327.667 1.571.978 2.167.719 2.314.355 2.171.662 Disponibilidade de Caixa B

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  17 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90% 2.327.667 2.171.662 2.

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de fevereiro de 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL Tabela 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014 RGF - ANEX

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019 De Contribuições Previdenciárias De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não financeira Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados Demais Haveres Financeiros¹ DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90% 21.690.572 19,93 7,51 43.381.144 39.043.029 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMoNStRAtIvo DAS GARANtIAS E coNtRAGARANtIAS DE vALoRES ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) Em Reais SALDo Do ExERcÍcIo ANtERIoR GARANtIAS coNcEDIDAS EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF INTERNAS (II) Aval ou fiança em o