DOEPE 30/01/2015 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, 30 de janeiro de 2015

PLANEJAMENTO E GEST‹O

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL

PORTARIA SEPLAG Nº 006, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014
Tabela 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1º)
SALDO DO
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXTERNAS ( I )

R$ em Milhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º
QUADRIMESTRE

-

Até o 2º
QUADRIMESTRE

-

Até o 3º
QUADRIMESTRE

-

-

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

-

-

-

-

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

-

-

-

-

INTERNAS ( II )

4.812

4.812

3.757

3.182

4.812

4.812

3.757

3.182

-

-

-

-

4.812

4.812

3.757

3.182

17.173.973

17.620.989

18.035.562

18.475.020

Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS ( III ) = ( I + II )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,03

0,03

0,02

0,02

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL < 22% >

3.778.274

3.876.618

3.967.824

4.064.504

/,0,7('($/(57$ LQFLVR,,,GR†ƒGRDUWG

3.400.447

3.488.956

3.571.041

3.658.054

A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SEPLAG nº 011, de 28
de janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Gerenciadora do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal-FEM/UG-300501, abaixo descrita, no
Sistema de Cadastro de Unidade Gestora, conforme Resolução do Tribunal de Contas do Estado-TC Nº17/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIÉGAS E SANTANA
Superintendente Geral Técnica e de Gestão- SGTG
ANEXO ÚNICO
NOME/ENDEREÇO

CARGO/VÍNCULO
Chefe da Unidade Financeira da SEPLAG
Órgão de origem:
Prefeitura da Cidade do Recife, à disposição da
SEPLAG-FGS-1
Matrícula: 329.079-4

Marúsia Monteiro de Melo
Rua Gov. Seabra, nº185
Apipucos-Recife/PE
CEP: 52071-530

CPF/MATRÍCULA

CPF:333.387.524-15

e-mail:
[email protected]

PORTARIA SEPLAG Nº 007, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS ( V )
Aval ou Fiança em Operações de Crédito

Até o 1º
QUADRIMESTRE

Até o 2º
QUADRIMESTRE

Até o 3º
QUADRIMESTRE

A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SEPLAG nº 011, de 28
de janeiro de 2011, RESOLVE:

4.805

4.805

1.635

-

4.805

4.805

1.635

-

-

-

-

-

Art. 1º – Nomear a Gerenciadora de Sistema do Cadastro de Unidades Gestoras do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS/UG
600201, abaixo descrita, conforme Resolução do Tribunal de Contas do Estado -TC Nº 17/2012.

-

-

-

-

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

-

-

-

-

Outras Garantias nos Termos da LRF¹
INTERNAS ( VI )
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
( VII ) = ( V + VI )

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

-

-

-

-

4.805

4.805

1.635

-

ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIÉGAS E SANTANA
Superintendente Geral Técnica e de Gestão- SGTG
ANEXO ÚNICO

MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Preliminares
Nota: Avais concedidos a Celpe e Compesa

Recife, 29 de Janeiro de 2015

NOME/ENDEREÇO

CARGO/VÍNCULO
Cargo: ASGP/SEPLAG
Vínculo: Servidor efetivo da SEPLAG:
e-mail:
[email protected]

Marly Gonçalves Lins
Rua da Aurora, nº1377,
Sto.Amaro/Recife/PE

Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho

Djalmo de Oliveira Leão

Secretário Executivo do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

Décio José Padilha da Cruz

João Soares Lyra Neto

Secretário da Fazenda

Governador

CPF/MATRÍCULA
CPF:252.431.104-00
Matrícula: 153.747-4

PORTARIA SEPLAG Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SEPLAG nº 011, de 28
de janeiro de 2011, RESOLVE:
– Nomear a Gerenciadora da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG/UG-300101, abaixo descrita no Anexo Único
desta Portaria, no SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA, conforme Resolução do Tribunal de Contas do Estado- TC
Nº17/2012, em substituição à Gerenciadora, Sra. PRISCILA EMERY LOPES DE OLIVEIRA, designada através da Portaria Nº 039/2014,
de 21/10/2014, publicada no DOE em 22/10/2014.

ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIÉGAS E SANTANA
Superintendente Geral Técnica e de Gestão- SGTG

ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014
Tabela 7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

ANEXO ÚNICO

1000

LRF, art. 48 - Anexo 7

R$ Milhares

DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO

VALOR

% SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP

8.339.226

45,14

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

9.052.760

49,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)

8.600.122

46,55

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR
10.663.864

57,72

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

33.255.036

200,00

VALOR

Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% SOBRE A RCL
3.182

0,02

4.064.504

22,00

VALOR

CPF/MATRÍCULA

e-mail:
[email protected]

Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 29/01/2015
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS /UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS / SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO

-

-

MATRÍCULA

SIGEPE

232.917-4

975431/14

131.042-9

1052166/14

234.145-0

NOME
ANA CRISTINA HELIODORO
DO NASCIMENTO

DIAS

INÍCIO

DEC

30

01.01.15

1°

CELIA MARIA PEREIRA

60

01.01.15

2°

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

1081135/14

CHRYSTIANNE MARTINS DE
ALMEIDA LIMA

30

15.01.15

1°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE

225.085-3

910991/14

DOLORES SOBRAL DOS
SANTOS

30

01.01.15

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

230.295-0

1089630/14

ELANIA COELHO DA SILVA

30

02.01.15

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

132.718-6

1086298/14

ERIQUE MARCOS DE
OLIVEIRA

30

02.01.15

2°

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA/ - LIMOEIRO

234.129-8

1066048/14

FREDERICO JOSE TINOCO
BEZERRA BRANDAO

30

05.01.15

1°

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

225.811-0

94240664/14

GEORGETE RESENDE
COLOBIALLE

30

01.01.15

1°

IRH

235.090-4

941005/14

GICELIA ORICO DE MELO

30

05.01.15

1°

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

224.989-8

935201/14

GILVAN ALVES DE OLIVEIRA

30

02.01.15

1°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

233.572-7

975273/14

HILDA MARIA DE SOUZA

30

01.01.15

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

130.615-4

1002172/14

ISAURA MARIA BRAZ DA
SILVA

180

01.01.15

2°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

89.435-4

128338/14

ITAGIBE RODRIGUES
CHAVES FILHO

30

01.01.15

3°

HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO

CPF:
021.909.504-30

SAÐDE

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Endereço:
Rua Estrada do Bongi, 1155
Bairro Bongi –Recife-PE
CEP: 50.750-070

CARGO/VÍNCULO
Cargo: Gestora de Monitoramento e Controle.
Sem Vínculo
Matrícula: 326.203-0

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

GARANTIAS DE VALORES

ATUAL GERENCIADORA
Nome:
Tarciana Patrpicia G. Gomes

DISPONIBILIDADE DE
INSCRIÇÃO EM
CAIXA LÍQUIDA
RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO
NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR
DO EXERCÍCIO
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)

Valor Total

-

FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda

Recife, 29 de Janeiro de 2015

Dados Preliminares

Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho

Djalmo de Oliveira Leão

Secretário Executivo do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

Décio José Padilha da Cruz

João Soares Lyra Neto

Secretário da Fazenda

Governador

UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE