2.901 resultados encontrados para contratuais que devem - data: 13/08/2025
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3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 824 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81be8d4 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO O valor líquido do exequente(crédito+FGTS) corresponde a R$ INTIMAÇÃO 17.815,64(5b69bc4), tendo sido renunciado ao excedente do valor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81be8d4 de R$ 11.000,00, para fins de
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2402 tal parcela, inequivocamente, compõe a estrutura remuneratória da de Declaração opostos pela Reclamante, para sanar a omissão Reclamante. apontada quanto à parte das parcelas contratuais que devem ser Além disso, os acordos coletivos acostados do Id. 09892f0 ao Id. impactadas pela integração do auxílio alimentação, atribuindo-se 51ba388 trazem a gratific
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1188 ITAU S/A - VISTOS. Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, junte aos autos cópias das duas últimas declarações do imposto de renda ou recolham-se as custas. Int. - ADV KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES OAB/SP 275170 114.01.2008.082590-6/000000-000 - nº ordem 250/2009 - Procedi
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 1289 deveria ter acompanhando a exordial. Aliás, tal ponto foi devidamente explanado na r.sentença embargada a fls. 156. Destarte, a irresignação da parte embargante deve ser encetada em recurso específico (apelação), e não por meio dos embargos de declaração. Portanto, se há discordância da parte embarga
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 1236 Estado a serviço de consultoria jurídico-administrativa, a descobrir eventuais nulidades em contratos sequer juntados aos autos” Assistência Judiciária Gratuita: defiro. - ADV ALEXANDRE JOSE ATTUY SOARES OAB/SP 241504 - ADV LUCIANO BARBOSA OAB/SP 283768 114.01.2009.015683-5/000000-000 - nº ordem 924/2009 -
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Dessa forma, considerando que o Reclamante não está assistido pelo Sindicato de Classe, verifica-se que não foram preenchidos, pelo trabalhador, os requisitos da Lei 5.584/70, necessários para o deferimento da verba honorária. Nega-se provimento. 3. CONCLUSÃO 2.3.7 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS O reclamante requer a condenação da reclamada no pagamento de hon
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1083 3. ACÓRDÃO O reclamante requer a condenação do reclamado no pagamento de honorários advocatícios contratuais no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor global da condenação. Sem razão o recorrente. A indispensabilidade do advogado à administração da Justiça, prevista no art. 133, da Constituição Federal, justifica a concessão de honorários advoc
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ dos valores já pagos pelos Reclamados, com juros e NR.PROCESSO: 5117105.23.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO índices acima do patamar permitido por lei, para então determinar-se o quantum devido pelos m
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 1064 114.01.2009.060416-3/000000-000 - nº ordem 2682/2009 - Possessórias em geral - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X NATHALIA DO VALLE FARINELLA - HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos legais, a DESISTÊNCIA da ação manifestada às fls. 46 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, s
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1278 que não têm relação com o trabalho, e também porque as tendinopatias podem surgir - como é cediço - também pelas lides domésticas. Ressalte-se, também, que o INSS afirma, após ter periciado a autora, que não subsiste a incapacidade. Pois bem: tratando-se de doença cuja origem se alega ser o esforço