2.901 resultados encontrados para contratuais que devem - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 1130 Int. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV ANDREA MARIA ESPOSITO OAB/SP 127875 114.01.2009.032404-6/000000-000 - nº ordem 1589/2009 - Possessórias em geral - DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X FELIPE BONGIOVANNI - Port. 02/07: Ofício está a disp
TJDFT 02/03/2012 - Pág. 1147 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 Nº 10169-4/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF024659 - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: GUILHERME PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Revogo o despacho de folhas 62. Intime-se o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL, por meio do subscritor da petição de folhas 58/59, para comprovar a
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 517 1160 114.01.2009.031012-0/000000-000 - nº ordem 1536/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X ROSELI DE CILLO BENCARDINI - Fls. 23 - Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos de direito. Defiro a suspensão do feito pelo prazo solicitado, aguardan
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 1131 Judiciária Gratuita. Anote-se. - ADV PRISCILLA BARBOSA LEAL OAB/SP 272186 114.01.2009.046604-3/000000-000 - nº ordem 2155/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIOMAR DOS SANTOS X BANCO ITAULEASING S.A. - Fls. 15 - Emende-se a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, a fim de esclarecer especif
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Ocorre que a indispensabilidade do advogado à administração da 1316 3. ACÓRDÃO Justiça, prevista no art. 133 da CRFB/1988, justifica a concessão de honorários advocatícios sucumbenciais, e não contratuais, que devem ter tratamento diferenciado. Com efeito, tem-se que não se aplica na seara trabalhista o disposto no artigo 404 do Código Civil, porquanto vigora
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 340 O reclamante requer a reforma da sentença para condenar a ré no pagamento de honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre o valor da condenação. 3. ACÓRDÃO Sem razão. A princípio, reputa-se importante frisar que a indispensabilidade do advogado à administração da Justiça, prevista no art. 133 da Constituição Federal, justifica a concess
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 164 prosseguimento do feito, ressalvada a oportunidade de intervenção ulterior, se necessário. Registre-se que no parecer de ID. 072197e, o parquet oficiou pelo prosseguimento do feito, ressalvada a oportunidade de intervenção Logo, nega-se provimento. ulterior, se necessário. Assim, dá-se provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatí
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 672 Sem razão. A indispensabilidade do advogado à administração da Justiça, prevista no art. 133, da Constituição Federal, justifica a concessão de honorários advocatícios sucumbenciais quando atender aos preceitos da Lei nº 5.584/70 , e não contratuais, que devem ter tratamento diferenciado. Com efeito, vigora na Justiça do Trabalho o jus postulandi, de modo q
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 351 pagamento de honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre o valor da condenação. 3. ACÓRDÃO Sem razão. A princípio, reputa-se importante frisar que a indispensabilidade do advogado à administração da Justiça, prevista no art. 133 da Constituição Federal, justifica a concessão de honorários advocatícios sucumbenciais, e não contratuais
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1924 menor e o relativo as honorários sucumbenciais, a maior. Outrossim, só honorários de sucumbência podem ser desmembrados do valor principal da causa para ser pagos por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Portanto, a Súmula Vinculante 47, que permite priorizar o pagamento de honorários sucumbenc