Seção II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 ONSTAR COMO NATUREZA DA AçãO: ORDINáRIA REVISIONAL, SOB PENA DE C ANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. GOIâNIA,14 DE JANEIRO DE 2014 1 TJ GO. 1ª CâMARA CíVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO 169886-20.2013.8.09.00 00, REL. DES. ORLOFF NEVES ROCHA, JULGADO EM 18/06/2013, DJE 1341 DE 11/07/2013. 2 TJGO. 1ª CâMARA CíVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO 10 1558-38.2013.8.09.0000, REL. DES

Seção II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AS PARTES CELEBRARAM ACORDO E REQUERERAM, AO FINAL, SUA HOMOLOGAC AO (FLS.65-69). ASSIM, CONSIDERANDO QUE A TRANSAÇÃO REPRESENTA A EXPRESSAO DE VONTADE DAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENT RE ELAS PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS; E, EM CON SEQUENCIA, ENCERRO A FASE DE CONHECIMENTO DO PRO

Seção II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 çãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE : 394504-86.2013.8.09.0051 : 1439 : CONSIGNATORIA : SIMONE VELOSO RIOS SOBRINHO SEBASTIAO CESAR SOBRINHO CONSIGNADO : GRUPO CONFIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD ADV CONSGTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO Nº 201303945040 I - DA NATUREZA

Seção II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 84403-50.2011.8.09.0175 2529 COBRANCA DEUSMAR MOREIRA DE CARVALHO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO Nº 201100844036 É O ATUAL ENTENDIMENTO DO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUS

Seção II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 NA PETIÇÃO INICIAL. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM NÃO ELIDIDA. 1. O SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O P EDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLES A FIRMAÇÃO NA PRÓPRIA PETIÇÃO E, HAVENDO DÚVIDA SOBRE A VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DO REQUERENTE, NÃO HÁ NADA QUE IMPEÇA O MAGISTRADO DE ORDENAR A COMPROVAÇÃO

Seção II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO Nº 201304409400 I - DO VALOR DA CAUSA SABE-SE QUE O VALOR DA CAUSA, EM AçãO REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAI S, DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA REGRA ES PECIAL DO INCISO V, DO ART. 259 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. VEJA MOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALOR DA CAUSA EQUIVALENTE

Seção II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 AUTOS NR. : 1255 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JULIANA QUINTINO DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 32028 GO - GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO Nº 201303436978 I - DO VALOR DA CAUSA SABE-SE QUE O VALOR DA CAUSA, EM AçãO REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAI S, DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS

Seção II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 NA PETIÇÃO INICIAL. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM NÃO ELIDIDA. 1. O SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O P EDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLES A FIRMAÇÃO NA PRÓPRIA PETIÇÃO E, HAVENDO DÚVIDA SOBRE A VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DO REQUERENTE, NÃO HÁ NADA QUE IMPEÇA O MAGISTRADO DE ORDENAR A COMPROVAÇÃ

Seção II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 éDITO E SIMILARES. RESSALTE-SE QUE A APRESENTAçãO DE TAIS DOCUMEN TOS, EXCLUSIVAMENTE, é INSUFICIENTE PARA ANALISAR A SITUAçãO ECON ôMICA DO REQUERENTE E O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA . II- DA NATUREZA DA AÇÃO APESAR DE AçãO CONSIGNATóRIA PODER SER CUMULADA COM A REVISIONAL, DESDE QUE APLICADO O RITO ORDINáRIO, V ê-SE QUE A PARTE AUTORA INFO

Seção II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 NR. PROTOCOLO : 313266-45.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1203 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE : DAYANE BRITO LIMA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 30864 GO - DEYSE ROBERTA BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201303132669 I- DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA O ART. 4º, DA LEI Nº 1.060/50, PERMITIA A CONCESSãO DO