10.001 resultados encontrados para contratual c. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 394 CE, 20 de janeiro de 2017. A Dra. Juliana Bragança Fernandes Lopes, Juiz Substituta Titular. Intimado(a) o Dr(a). Luiz Valdemiro Soares Costa, OAB/CE 14.458 (14.1458), José Maria Vale Sampaio, OAB/CE 13.500. Processo nº 8157-03.2016.8.06.0084/0. Ação : Declaratória de Nulidade de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morai
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 522 Assaré-Ce, 15/10/2012. Juiz José Mauro Lima Feitosa respondendo.”- INT. DR(S). MARCELO MELO CARVALHO . COMARCA DE BAIXIO - VARA UNICA DA COMARCA DE BAIXIO COMARCA DE BAIXIO – VARA UNICA DE BAIXIO INTIMAÇÕES DIVERSAS COMARCA DE BAIXIO – SECRETARIA DE VARA UNICA JUIZ DE DIREITO - RSPONDENDO - RESPONDENDO: DAVID FORTUNA DA MATA DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA ORLAIDE PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR.PROCESSO: 5493658.09.2017.8.09.0000 E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS. VALOR DA CAUSA. PROVEITO ECONÔMICO ALMEJADO NA DEMANDA. 1Cuidando-se de ação de Rescisão Contratual c/c Declaração de Nulidade de Cláusula Contratual c/c Restituiç
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1826 Local e data da realização do exame médico: Assinatura do Perito – CRM/CREFITO Acaraú, ______/01/2018 __________________________________ 399 EXPEDIENTE Nº 17/2018 Proc. n.º 7557-87.2015.8.06.0028/0 – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Promovente: GERALDO PIMENTEL DO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES: MARLOS CÉSAR DE CASTRO E OUTRA AGRAVADA: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A RELATOR: DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO NR.PROCESSO: 5493658.09.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5493658.09.2017.8.09.0000 E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSUL
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1667 444 ACUSADO: JUSCIVAN ANDRADE DE SOUSA E OUTRO ADVOGADO(A/S): FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA, OAB-CE 21.179 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O PARA INFORMAR QUE, FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE IDAIAL/SC, PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. 16. PROCESSO Nº 1959-76.2016.8.06.0042 AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR P
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1506 374 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MACIEL REQUERIDO: BANCO BRDESCO FINANCIAMENTO S.A ADVOGADO(A/S): REGINALDO GONÇALVES DE MACÊDO, OAB-CE 11784; YANNA PAULA LUNA ESMERALDA, OAB-CE 16.969; JOSÉ ANTONIO DE MACEDO NETO, OAB-CE 7.682; PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL SILVA, OAB-CE 16.629 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2016. ÀS
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1507 386 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MACIEL REQUERIDO: BANCO BRDESCO FINANCIAMENTO S.A ADVOGADO(A/S): REGINALDO GONÇALVES DE MACÊDO, OAB-CE 11784; YANNA PAULA LUNA ESMERALDA, OAB-CE 16.969; JOSÉ ANTONIO DE MACEDO NETO, OAB-CE 7.682; PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL SILVA, OAB-CE 16.629 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2016. À
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 594 269 PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RECOLHIDA AS CUSTAS, CITE-SE O PROMOVIDO, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO QUANTO A MATER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 NR.PROCESSO: 0279021.49.2015.8.09.0047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0279021.49.2015.8.09.0047 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA DE GOIANÁPOLIS EMBARGANTE : CAIXA CONSÓRCIOS S/A – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS EMBARGADA : VERA LÚCIA BATISTA SILVA RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CAIXA CONSÓRCIOS S/A – ADMI