7.027 resultados encontrados para contratual c.c. pedido - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 254 SP), MILTON FAGUNDES (OAB 118755/SP) Processo 1042436-80.2002.8.26.0100 - Alvará Judicial - Recuperação judicial e Falência - Mappin Administradora de Consórcio S/c Ltda. - Diante das manifestações favoráveis do síndico e do perito judicial, defiro a expedição do alvará pretendido, que oportunamente estará d
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1797 seguinte: “VISTOS. Homologo, para que se produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo extinto o feito nos termos do artigo 269, III do C.P.C. Fixo os honorários advocatícios dos doutores procuradores em 100% do valor máximo prevista na Tabela
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 845 SILVIO ANTONIO ROSSI - Ao autor para providenciar cópia do cálculo atualizado para instruir mandado. - ADV EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI OAB/SP 152776 - ADV KAMILO TOSCANO DE CAMPOS OAB/SP 240829 300.01.2006.002472-6/000000-000 - nº ordem 1335/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - J. N. SORANZO DISTRIBU
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 457 184 E D I T A L - PRAZO 20 dias. PROCESSO Nº 271.01.2009.000362-0/000000-000 O(A) DOUTOR(A) ANA CLAUDIA DABUS GUIMARÃES E SOUZA DE MIGUEL, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Itapevi, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a HERMINIA DE MORAES PIRES, TERRAS DE CAMUCI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., ROSA
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 3181 do art. 1.580, § 2º, do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/01/2002), e do art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Comprovada a separação de fato, e sendo impossível a reconstituição da vida em comum, é inafastável a extinção do matrimônio. Quanto a questão da guarda do filho do casal deve
TJSP 14/12/2021 - Pág. 2793 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2793 Nº 2213006-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Uniesp S/A - Agravado: Companhia Agropecuaria Santa Fé - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Dera
TJSP 28/08/2020 - Pág. 1836 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1836 GRAU DE JURISDIÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE, NA PARTE CONHECIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉ
TJSP 13/02/2020 - Pág. 2938 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2938 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: LUIZ FERNANDO MORENO LEMES (Justiça Gratuita) - Agravado: PRUDENTINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Agravado: Unidas S/A - Agravado: Banco J Safra S/A - Magistrado(a) Campos Petroni - Negaram provimento ao r
TJSP 22/01/2019 - Pág. 7228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7228 Nº 2226913-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: WLADMIR ERASMO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro - Agravado: Jose Augusto Bastos Neto - Magistrado(a) Donegá Morandi
TJSP 31/05/2017 - Pág. 2347 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2347 NÃO DA INCORPORAÇÃO. SÚMULA 371 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TAMBÉM APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE PCT. DOBRA ACIONÁRIA EM DECORRÊNCIA DA CISÃO DO SISTEMA TELEBRÁS. CABIMENTO. EMISSÃO DAS AÇÕES QUE DEVERIA OCORRER NA DATA DA ADESÃO AO PLANO OU, SE POSTERIORMENTE, CONSIDERANDO SEU VALOR DA PATRIMONIAL APURADO COM