7.027 resultados encontrados para contratual c.c. pedido - data: 05/08/2025
Página 9 de 703
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 2023 Processo Civil. Após o trânsito em julgado da sentença , arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. VALOR DO PREPARO R$ 74,40 - VALOR DAS DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 20.96 - ADV JANAINA LUIZ ELVIRA OAB/SP 157477 191.01.2008.005224-2/000000-000 - nº ordem 1442/2008 - Execução de Alimentos -
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 1704 586.01.2007.004847-9/000000-000 - nº ordem 1269/2007 - Execução de Alimentos - R. V. B. D. S. S. X L. V. B. D. S. - Vistos. Oficie-se como retro requerido. Expedido o ofício, providencie a serventia o seu encaminhamento. Intime-se. - ADV ROBSON SOARES PEREIRA OAB/SP 225859 586.01.2007.004940-4/000000-000 - n
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 3182 ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313 191.01.2008.004976-2/000000-000 - nº ordem 1372/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMÍNIO HARAS VITÓRIA X MARCOS ALVES DE ANDRADE - Para audiência de conciliação, designo o dia 05/05/2010 às 14:50 horas, sendo obrigatório o comparecimento das
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2888 191.01.2007.007410-0/000000-000 - nº ordem 2096/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. A. R. E OUTROS X J. B. D. R. - Nos termos da manifestação do Ministério Público, indefiro o pedido formulado, uma vez que para tal deferimento se faz necessário demanda executiva. Nova manifestação em 5 dias,
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2715 63142 191.01.2008.004721-1/000000-000 - nº ordem 1315/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CIA DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA - Anote-se o nome da nova procuradora junto ao sistema info
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 2166 - ADV GUNTHER PLATZECK OAB/SP 134563 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV CASSIO MARCELO DE BRITO MORAES OAB/SP 142721 - ADV ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA OAB/SP 131234 456.01.2004.001762-7/000000-000 - nº ordem 1223/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ALEIXO LAZARO DE OLIVEIRA X MARIA VILMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 1. Faz jus à gratuidade da justiça aquele que comprovar insuficiência de recursos, ainda que momentaneamente. 2. Tendo a agravante demonstrado a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do próprio susten
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1503 de fl.394. Int. Nada mais. - ADV: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP) Processo 4000907-57.2013.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Cré
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 429 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/ SP) Processo 1010050-16.2016.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilene Ribeiro - Banco do Brasil S.a. - Fica devidamente intimado o credor a se manifestar sobre a imp
TJSP 31/05/2017 - Pág. 2348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2348 DESCABIMENTO. AÇÕES JÁ NEGOCIADAS QUANDO DESSA CISÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO ÀS DOBRAS ACIONÁRIAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DOS COAUTORES ATAÍDE E VICENTE. SENTENÇA ALTERADA EM PARTE COM RELAÇÃO À COAUTORA LEILA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.RECURSO PROVIDO EM PARTE, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: