Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1881 Alberto Maciel Zibiani - Loteamento Nova Alvorada Spe Ltda. - Vista à parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16/03/2015) - ADV: RODRIGO MANZANO SANCHEZ (OAB 364825/SP), FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI (OAB 421694/SP), RODRIGO DA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2644 a liminar pretendia pelo autor. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4227 insurgência da requerida em relação à inversão do ônus da prova e da determinação de exibição de documentos, essas questões foram decididas na decisão de fls. 218 e, como não houve recurso pela requerida, operou-se a preclusão. Infundada a alegação de que no título executivo judicial formado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 833 Processo 1010214-62.2019.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1020728-86.2016.8.26.0001 - 2ª Vara Civel Foro Regional I Santana da Comarca de São Paulo - SP) - Totvs S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art.203, § 4º, do CPC e da Ordem de Serviço nº 01/2013, preparei para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1675 preenchem tais requisitos. Caso seja informado os endereços dos requeridos ainda não citados, expeça-se o necessário para fins de citação (mandado, se dentro da comarca; carta AR, se fora) para oferta de contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2436 segunda forma de cumprimento. Nesse sentido: “INADIMPLEMENTO CONTRATUAL C.C. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - [...] Diferença do valor de ações - Incidência do Código de Defesa do Consumidor que autoriza a inversão do ônus da prova - Prescrição, afastad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 4026 processo, nos termos do art. 485, IV, do C.P.C. - ADV: ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/SP) Processo 1044587-44.2016.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 4006 bancária do exequente, Rua Clélia. Trata-se de ação de regresso proposta pelo Banco endossatário dos títulos, em face da empresa endossante, que tem sede em Osasco e em face dos fiadores, que tem domicílio em São Paulo, uns na circunscrição do “Foro” Central e outros na circunscrição do “Foro” de Pin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2768 a inversão do ônus da prova. Devidamente intimada, a requerida trouxe aos autos a radiografia do contrato, ficando demonstrado que a parte autora firmou contrato de participação financeira na modalidade PEX em 25/04/1997. DECIDO. Desnecessária a apresentação de outros documentos pela Telefônica, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 636 Código de Processo Civil. Com efeito, os documentos trazidos pela autora não são suficientes para conferir a plausibilidade aos seus argumentos. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório, sobretudo para melhor se averiguar as nuances de todos os documentos c