Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 2409 é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Em verdade, grande número de litigantes tem buscado na ‘gratuidade da justiça’ não um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 1854 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X CLEITON RODRIGO PRESTES - Autos nº 1201/09 AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: CLEITON RODRIGUES PRESTES Vistos, etc Homologo a desistência formulada a fls.30, nestes autos da ação de BUSCA E APREENSÃO e julgo EXTINTO o processo, sem aprec

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos indenização por perdas e danos”. De outro modo, existindo imputação mútua de culpa pelo descumprimento contratual, conforme reconheceu o juiz sentenciante na sentença objurgada, impõe-se a análise dos argumentos deduzidos pelos contratantes conforme suas legítimas expectativas em relaçã

Seção I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR.PROCESSO: 0063744.46.2016.8.09.0142 “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. PERDAS E DANOS – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR – CLÁUSULA PENAL – TAXA DE FRUIÇÃO – CUMULAÇÃO – POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende que a multa prevista pela cláusula p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 5 Nº ORDEM:02.02.2009/000979 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:SÉRGIO ADRIANO ALVES ADVOGADO:277015/SP - ANDREA LEILANE SESTARI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:236.01.2009.009553 Nº ORDEM:03.01.2009/002634 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 385 279.01.2009.002941-0/000000-000 - nº ordem 24/2009 - (apensado ao processo 279.01.2008.007504-4/000000-000 nº ordem 1261/2008) - Embargos à Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ (MUNICÍPIO DE ITARARÉ) X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 143 - _ PODER JUDICIÁRIO SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 3039 650.01.2010.003510-2/000000-000 - nº ordem 728/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA JOSÉ DOS REIS PEREZ X ALZIRA DAS GRACAS BISPO SANTOS E OUTROS - Fls. 89 - Defiro à requerente a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei 10.741/03.Tarjeie-se o processo.Anote-se. No mais, cumpra-se o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1667 575.01.2007.007692-7/000000-000 - nº ordem 1272/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ LUIZ DIAS FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 98 - Vistos, Fls.: 96 - Manifeste-se o instituto-requerido, no prazo legal. Int.. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV HELOISA GOUDEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 1455 655.01.2010.002297-3/000000-000 - nº ordem 622/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. L. D. S. X A. N. D. S. - Fls. 29 - 1 - Defiro a gratuidade processual.2 - Intime-se a autora para emendar a petição inicial, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento, devendo dar correto valor à causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 247 CAVALCANTE PEREIRA - Fls. 35 - CONCLUSÃO Em _______________, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza de Direito Titular do Foro Distrital de Embú-Guaçu, Comarca de Itapecerica da Serra/SP., Exma. Sra. Dra. PATRICIA PADILHA ASSUMPÇÃO.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*. Maurício Antonio de Oliveir