3.616 resultados encontrados para contratual c.c. perdas - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1101 PAULO HENRIQUE DO PRADO (OAB 180768/SP) Processo 1004074-65.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1575 no prazo de 15 dias, a ré será intimada para que efetue a imediata liberação da carga. Enquanto não efetuado o depósito no referido prazo, o feito terá seguimento, sem liminar, citando-se com as advertências de praxe. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe qu
TJSP 11/09/2019 - Pág. 1528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1528 pedido de substituição: “... Ademais, requeiro o indeferimento do pedido de tutela de urgência de Silvana, haja vista persistir dúvidas quanto à sua condição de companheira do interditando, bem como pelo fato de Patrícia já possuir a curatela provisória de Edson”. Intime-se a agravada para os fins do artigo 1.019,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4146 E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tenta
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 681 UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: KELSEN MARCONDES PORTO (OAB 298231/SP) Processo 1122295-47.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sulportte Performance Imobil
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1737 de contas de caderneta de poupança e de fundos de investimento de valor de até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional, o que não se evidencia no presente caso. Não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0271.11.010192-7/001, Relator(a): Des.(a) Judimar Biber , 3ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/0
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 655 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Municipais de Jaboticabal Cooperserv - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que até o presente momento não há notícias nestes autos quanto ao cumprimento do acordo proposto em setembro de 2016 para pagamento da dívida em 60 parcelas mens
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 604 foram concedidos às fls. 19. Emenda à petição inicial às fls. 22. Citado, o banco réu impugnou os embargos às fls. 175/189. Arguiu, que concorda com a liberação do bem e o levantamento da penhora bem como, o desbloqueio no sistema Renajud. Argumentou também, a impropriedade dos embargos, posto que o p
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2052 ação após o decurso do tempo fixado em lei. O termo a quo do prazo prescricional é contado a partir do momento em que, violado o direito, nasce a pretensão. O direito de coercitivamente exigir o cumprimento de uma prestação surge quando o direito é violado. Por qualquer ângulo que se analise a dema
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1091 com juros desde a data do inadimplemento), bem como a desconsideração da personalidade juridica da corré (EIRELI), com a inclusão do corréu Thiago de Andrade Oliveira. Determinada a citação da ré, ela apresentou embargos a fls. 84/92. No mérito, expôs como é sua atuação no mercado de criptoati