3.616 resultados encontrados para contratual c.c. perdas - data: 13/08/2025
Página 16 de 362
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 “AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUERES – Sentença que julgou extinto o processo, sob o fundamento de inépcia da inicial. Pretensão de reforma. NÃO CONHECIMENTO: Houve preclusão lógica, por ter a autora pedido a desistência do prazo recursal antes de protocolar a apelação. Prática de ato incompatível com a vontade de recorrer. Renúncia ao direito de recorrer
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 Em tese, inexiste qualquer ilegalidade no bloqueio dos ativos financeiros do recorrente, tendo em vista que a constrição obedece à ordem de preferência do artigo 835 do CPC/15 (correspondente atual do artigo 655 do CPC/73). Além do mais, tais valores não constam no rol de impenhorabilidade do artigo 833 do CPC/15 (atual correspondente do artigo 649 do CPC/73). Not
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 O magistrado de origem, por sua vez, expediu novo ofício à agência reguladora no intuito de proceder à autorização e expedição do código para efetivar a penhora. Em tese, inexiste qualquer ilegalidade no bloqueio dos ativos financeiros do recorrente, tendo em vista que a constrição obedece à ordem de preferência do artigo 835 do CPC/15 (correspondente atual
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 548 em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção co
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 959 resultado negativo., bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo. Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 1926 Após o recolhimento da referida taxa pela parte interessada, para o que lhe assino o prazo de cinco dias, providencie a Serventia a requisição de informação sobre os endereços da sede da empresa executada contribuinte e endereços domiciliares da contribuinte pessoa física, constantes de seu cadastr
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 738 1180 602.01.2010.000888-3/000000-000 - nº ordem 52/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X RICARDO SCHULZE - Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o pedido de des
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 534 24 propriedade de Orfila da Conceição Lopes e 13 filhos, registrada no cartório de registro de imóveis de Tatuí, sob a matrícula R/6-2.384. Através de terceiros, soube que a Bandeirantes Imóveis havia mudado para Vargem Grande, certo, ao dirigir-se para o estabelecimento constatou que dali também havia mudado, desconhecendo seu atual pa
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 82 requerente, para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação à Contestação ora apresentada nos autos. - ADV: MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP) Processo 1001619-02.2017.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Yvonne Huber Ribeiro da Si
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3249 Azevedo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTA: Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual c.c. perdas e danos. Cancelamento dos serviços demonstrado. Concessão de tutela antecipada. Decisão que determinou a abstenção novas cobranças até o final julgamento, sob pena de aplicaçã