Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1730 404.01.2011.002865-3/000000-000 - nº ordem 773/2011 - Ação Monitória - A.ALVES S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X ADILSON SÉRGIO DA MATA ME - Fls. 37/42 - (Nota do cartório: Dr. Jorge, manifestar-se em cinco dias, sobre a devolução da deprecata com certidão negativa). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 1793

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 2105 Processo 0103035-26.2007.8.26.0100 (100.07.103035-1) - Procedimento Ordinário - Jessica Amorim dos Santos - Banco Itaú S/A e outro - Anote-se da fase de execução, observando quanto à parte executada (Lapenna). Traslade-se para os autos da busca e apreensão cópia da r. sentença e do v. Acórdão. No mais, atenda-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 829 1809 quantia apta a satisfazer a dor da vítima e a dissuadir, de igual e novo atentado, o autor da ofensa, considerando-se, no mais, a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade do causador do dano e, finalmente, as condições sociais do ofendido. Nes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1463 Processo 0035971-94.2010.8.26.0002 (002.10.035971-1) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Karina de Barros Maciel - Vistos. Fls. 26/29: Trata-se de pedido de conversão de ação possessória para ação de rescisão contratual c.c. perdas e danos, posto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1623 Dessa forma, intime-se o exequente para requerer a habilitação nos autos do inventário, ficando o presente incidente suspenso até o efetivo pagamento do débito apontado a fls.10. - ADV MARIA LETICIA FERRARI OAB/SP 226693 - ADV JOSE UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES OAB/SP 130091 - ADV JOSE CARLOS GOMES DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1309 (datados de agosto e setembro de 2.009) não deixam dúvidas de que a autora apresentava obesidade há mais de 05 anos, sem apresentar sucesso no tratamento clínico há mais de 02 anos, razão pela qual era seu dever noticiar o fato quando da assinatura do contrato com o plano de saúde. Tampouco pode ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 1230 101.01.2009.003934-0/000000-000 - nº ordem 948/2009 - Execução de Alimentos - A. C. S. S. X J. A. D. S. - Autos nº 948/09 Vistos. Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente Execução de Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1554 art. 26). O Plenário do STF, no julgamento da Adin 493, firmou o seguinte entendimento: o disposto no art. 5º, XXXVI, da CF, se aplica a toda e qualquer lei infraconstitucional, sem qualquer distinção entre lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva. (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 1871 443.01.2005.002660-4/000000-000 - nº ordem 551/2005 - Declaratória (em geral) - E CARDOSO DOS REIS ME X MDC MULTIMARCAS DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS LTDA - Fls. 167 - Fls. 160/166: defiro. Proceda-se a devedora ao pagamento do débito no montante de R$660,54, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e aplicaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 1877 a tutela, outrora deferida, definitiva. Os encargos da sucumbência, no entanto, são invertidos, porquanto o réu foi condenado a indenizar o dano moral, muito embora em cifra bem inferior à almejada. Tem lugar, então, o enunciado n. 326 do Col. STJ, tal seja: “Na ação de indenização por dano moral, a condenaçã