544 resultados encontrados para contravencao de vias - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NR. PROTOCOLO : 142017-71.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 2397 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : TATILE PAULINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201801420178 DESPACHO OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCESSO F OI REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDIC IARIO N 1601/2018. ASSIM, POR TRATAR-SE DE CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VITIMA : NEYLA CARDOSO FERREIRA INDICIADO : FLAVIO ALESSANDRO PIMENTEL DESPACHO : AUTOS: 201701559140 DESPACHO OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCESSO F OI REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDIC IARIO N 1601/2018. ASSIM, POR TRATAR-SE DE CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO 1 , D ESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/03/1 9 AS 09:00 HORAS. INTIME-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NHADO PELA DEFESA. RELATADO, DECIDO. NA ESPECIE, O DEPOIMENTO DA VITIMA EVIDENCIA QUE A CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO MELHOR SE AMOL DA A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO (ART. 21 DA LCP) E NAO O DELITO DE LESAO CORPORAL. ANTE O EXPOSTO, DESCLASSIFICO A IMPUTACAO DO CRIME DE LESAO CORPORAL PARA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO E, AO M ESMO TEMPO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ___________________________________________________ VITIMA: _____ _________________________________________________________________ __ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ______________________________ _______________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _________________ __________________________________________ NR. PROTOCOLO : 222214-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1224 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ISPENSADA A OITIVA DAS PARTES, BEM COMO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, MOMENTO EM QUE A REPRESENTANTE MINIS TERIAL REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA DE PROV AS. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUS ADO DANILLO ROSA MACHADO A PRATICA DA CONDUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 DIANTE DISTO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO D O CRIME DE LESAO CORPORAL. A DEFESA, POR SUA VEZ, SECUNDOU A MANI FESTACAO MINISTERIAL, REQUERENDO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO D A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. PASSO A DECIDIR. NA ESPECIE, O CO NJUNTO PROBATORIO PRODUZIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO REVELA-S E QUE OS FATOS MELHOR SE AMOLDAM A CONTRAVENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DO: ANA LUCIA SOUZA RODRIGUES SILVANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A ): DR. ROBERTO MAIA ARANTES OAB/GO 2.834 AOS 23 DE NOVEMBRO DE 20 16 AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, CO MIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE EN CONTRAVA O JUIZ DE DIREITO JUIZ SIMONE MONTEIRO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 214771-74.2 016.809.0175 - 201602147714 VITIMA: NATHANY PEREIRA SANTOS ACUSAD O: JOHNATHAN DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO(A): DPE AOS 17 DE MAIO DE 2018 AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA DE DIREITO RAQUEL ROCHA LE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 1/2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 385864-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2326 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAYNARA CRISTINA DA SILVA ACUSADO : EVALTO DE SOUZA RODRIGUES DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESC RICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 10/10/2017 . CONSIDERANDO O E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ___________________________________________ NR. PROTOCOLO : 171469-68.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA VITIMA : ANA PAULA URZEDO DE SOUZA ADV ACUS : 6686 GO - FABIO PARRODE BADAUY DESPACHO : DECIDO: AO TEOR DO EXPOSTO, DESCLASSIFICO A IMPUTACAO INICIAL (AR T. 129 DO CP) PARA A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO (ART. 2