Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.000565995-77 Autuados: MAIA INTERIORES LTDA - ME IE: 001.923433.00-64 - CNPJ: 15.131.258/0001-02 Rua Etel Nogueira de Sá, 312-Loja-Ouro Preto-Belo Horizonte-MG. e RAQUEL AGANETE DE SOUZA BARBOSA, CPF: 075.737.386-09 Rua São Vicente, 50-Diamante (Barreiro)-Belo Horizonte-MG Fica o contribuinte ora iden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo 223057253.00-81 EDGAR SOUSA DA SILVA - ME 223140420.00-20 BIMIX LTDA – ME 223400025.00-44 AUTO ELETRICA MALTA LTDA – ME 223986233.00-67 KEEP LIFE IND. E COM. LTDA. – ME 001041590.01-82 AXEI IND. E COM. DE CONF LTDA - EPP 001700923.01-37 SHEILA APARECIDA DE OLIVEIRA 001041590.02-63 AXEI IN. E COM. DE CONF. LTDA - EPP Terça-feira, 26 de Julho de 2016. Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia EDITAL 009.542/2016 SRF/D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 22/07/2016 - 158.I, 11504248 Elaine Cristina de Souza Ferreira – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 22/07/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 13755343 Angelica Pereira de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte 2 - 22/07/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 13755343 Angelica Pereira de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/07/2016 A 28/07/2016 158.I, 13777487 Tassia Machado Costa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/07/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 13777487 Tas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço cadastrado: Rua Santo Antônio, nº 945- Bairro: Andreia Araxá/MG – CEP: 38.182-106 AIAF nº: 10.000023650.38 - Contribuinte: Weslei Robson Rosa CPF nº: 042.473.906-27 Endereço cadastrado: Rua Santo Antônio, nº 945- Bairro: Andreia Araxá/MG – CEP: 38.182-106 AIAF nº: 10.000023651.19 - Contribuinte: Wilson Rander Rosa CPF nº: 757.029.596-04 Endereço cadastrado: Rua Santo Antônio, nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. aa) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Antônio Rodrigues dos Santos e Junqueira, Cledorvino Belini, José João Abdalla Filho, José Reinaldo Magalhães, Marcelo Gasparino da Silva, Renata Bezerra Cavalcanti, Romeu Donizete Rufi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo da irregularidade abaixo descrita, conforme discriminado no Auto de Infração nº 01.000216611-36 ora apensado. A presente exclusão de ofício decorre da constatação de prática reiterada de infração ao disposto na Lei Complementar nº 123, de 2006, e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar e ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, nível I, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão Assessor Fazendário I, código AS-06, símbolo F-4, grau “C” FA12, a partir de 03.02.2017, data do protocolo do requerimento. Masp: 669.097-8, Henrique Miranda Carneiro, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5024 DE 4 DE JULHO DE 2017 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda II Varginha Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infração a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Praça São Pedro, nº 115 – Centro – Ibiá-MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos