CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 576 assim, conforme recibos e depoimentos colhidos é viável reconhecer que a parte ré contribuiu com benfeitorias ao imóvel. Desta forma, considero que a ré faz jus ao ressarcimento dos valores despendidos nas benfeitorias hoje existentes no imóvel. Diante de tais considerações, observo que, no caso em análise restou demonstrada a posse alegada na inicial, post

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 574 Em relação à preliminar suscitada pela parte ré, a mesma não merece prosperar, visto que é confundida com o mérito. Além disso, restou demonstrado nos autos que a autora é parte legítima para postular a reintegração de posse em busca de exercer seu direito de propriedade. Embora a discussão resida, a priori, no exercício de atos possessórios, releva p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 698 intimação deste, sob pena de multa no valor de 10% do valor do débito exequendo (art. 523, § 1º do CPC). Efetuado pagamento parcial no prazo, incidirá multa de 10% sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC), prosseguindo-se a execução. Decorrido o prazo legal sem pagamento integral do débito, prossiga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 2608 Processo 0024939-31.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. B. G. - A. dos S. N. - Deverão as partes recolher a taxa judiciária equivalente a 100 UFESPs. Após, venham conclusos para a homologação do acordo. - ADV: MICHELLY TIEMI UEDA (OAB 271064/SP), ALVARO DOS SANTOS FILHO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2775 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Maria Aparecida Mazzaro (OAB: 80195/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Páteo do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1572 217649/SP) Processo 1000519-51.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Acovia Industria e Comercio de Estruturas Metalicas e Pre-moldados de Concreto Ltda Eireli - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de revisão integral da relação contratual, com declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1934 Processo 1002922-14.2016.8.26.0106 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.F.A. - C.A.A. - Vistos. EMERSON FERREIRA DE ARAUJO ajuizou a presente ação de divórcio direto em face de CLEONILZA ALVES DE ARAUJO, alegando, em síntese, que o casal contraiu matrimônio em 26/12/2007, sob o regime da comunhão parcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3208 Processo 1027224-60.2018.8.26.0196 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - DARCI MELETI ROSSATO - LUIS CARLOS MELETI - Vistos. Prorrogo a curatela provisória do requerido, nos mesmos termos de fls. 73/74, por mais 120 dias. - ADV: MANSUR JORGE SAID FILHO (OAB 175039/SP), KÉTSIA LOHANE PARDO PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2013 SANEAMENTO DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1273 respostas dos ofícios, retornem os autos conclusos para pesquisa de endereços nos sistemas on line disponíveis neste juízo. Intimem-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP) Processo 1000536-24.2020.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Aparecida da Silva Gardelha de Almeida - I