260 resultados encontrados para controvertida que depende - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Colegiado a respeito, e foram indicados os fundamentos de fato e 3662 - FRANCISCO DA SILVA AIRES de direito que ampararam seu convencimento jurídico. Não se vislumbra possível negativa de entrega da prestação jurisdicional. Suspensão do Processo / Preclusão Pro Judicato e Interesse de PODER JUDICIÁRIO Agir JUSTIÇA DO De acordo com o artigo 896, § 1º-A, inciso
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1115 adicional de insalubridade a ela devido. médio. A responsabilidade subsidiária de Ente Público, conforme ficou Ora, trata-se de questão controvertida que depende da decidido na ADC 16, pelo STF, depende da existência de culpa da caracterização de serem os banheiros, que eram higienizados pela Administração Pública por dano causado ao trabalhador, e port
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 819 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO TERMO DE CONCLUSÃO PROCESSO Nº: 0020606-24.2016.5.04.0205 - AÇÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Em 9/6/2016 AUTOR: ALEX SANDRO TEIXEIRA GUIMARAES Henri Mauricio Stelle RÉU: SPRINGER CARRIER LTDA Analista Judiciário Fica V. Sa. not
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 730 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021250-64.2016.5.04.0205 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: GILSON EMIR VITORIA FAGUNDES GILSON EMIR VITORIA FAGUNDES RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Despacho Fica V. Sa. notificado da decisão que segue: Vistos, etc. Processo Nº RTOrd-0021255-23.2015.5.04.0205 A
1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 155 Verifica-se da inicial que o autor trabalhou na reclamada FGTS e seguro desemprego e a reserva de valores sobre o crédito localizada no CEP 04344-030; que, conforme disposto na do processo da 77ª Vara para pagamento dos títulos pleiteados. Portaria GP nº 73/2014, é abrangido pela faixa de CEP do Fórum Trabalhista da Zona Sul. Os documentos anexos a Inicial co
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RECLAMADO CONSTRUTORA TM MONTEIRO LTDA MARINA DUARTE CAMELO DE SENA(OAB: 19028/PE) ADVOGADO 1694 Especializada no tocante aos recolhimentos previdenciários previstos no art. 195, I, a, e II, também da CF/88, se restringe à execução das contribuições decorrentes das sentenças que Intimado(s)/Citado(s): proferir. - DAVI FERREIRA LEITE A Súmula 368, I, do TST, fi
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3411 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9faad6 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos etc., Vistos etc., Proceda a secretaria da vara a inclusão do feito em pauta de Oficie-se o INSS solicitando a certidão de dependentes de MARIA audiência de instrução na modalidade telepresencial, devendo DA CONCEICAO CAMPOS SANTOS (CPF: 023.188.697
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 61 Processo 0700532-34.2012.8.26.0673 - Petição - Cédula de Crédito Industrial - VALDETE APARECIDA VICENTE MARQUES DE SOUZA - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - Vistos. Fls. 1/8: desentranhe-se e junte-se aos autos mencionados. Cancele-se a presente distribuição. Abra-se conclusão naqueles autos. Int. - ADV: EV
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5187 a) tomar ciência da designação de perícia; b) tomar ciência dos prazos fixados neste despacho; c) em 5 (cinco) dias, apresentar contestação e eventuais Fundamentação documentos que a instruam, cadastrando e encaminhando CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Juiz(Juíza) do Trabalho. P
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ITAU UNIBANCO S.A. MONICA COUTINHO VON SYDOW CANAVARRO PEREIRA(OAB: 85261/RJ) Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ) THAYANA LOUREIRO CHEHUAN DE BARROS(OAB: 201851/RJ) ADVOGADO ADVOGADO 8060 julgado, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, observandose os juros e atua