260 resultados encontrados para controvertida que depende - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 - EDSON ELIAS DE FARIA CORREIA 3293 19)”, mantendo nele o chip “Audiência não designada”, nos termos do art. 2º, IV, da Recomendação da Corregedoria deste E.TRT. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58bdc38 Somente quando da reabertura do Fórum é que será designada pauta de instrução presencial, intimando-se as partes para p
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ISAAC DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB: 22210/PE) COUTINHO, OLIVEIRA & PATRIOTA ADVOGADOS ISAAC DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB: 22210/PE) 1697 previdenciária relativo ao acordo formulado e não havendo mais pendências, AO ARQUIVO. Dê-se ciência às partes. Intimado(s)/Citado(s): - COUTINHO, OLIVEIRA & PATRIOTA ADVOGADOS - OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE
1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 156 RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA WALDIR WAGNER PARDI Intimado(s)/Citado(s): Alega que o grupo econômico Unimed Paulista Sociedade - PAULO HENRIQUE DE ROSSI JUNIOR Cooperativa de Trabalho Médico, sofreu no dia 2 de Setembro de 2015 alienação compulsória da carteira de clientes por determinação da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS). PODER JUDICIÁRIO |||
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2370 Posto isto, tratando-se de processo ajuizado e totalmente instruído antes da vigência da Lei nº. 13.467/17, deixo de aplicar as normas SENTENÇA da denominada reforma trabalhista alusivas à sucumbência, diante da situação processual já consolidada e do princípio da segurança jurídica. Vistos etc. Concedo a gratuidade da Justiça à parte autora, nos termos
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18225 Intimado(s)/Citado(s): - PLASNOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA EPP periculosidade, de horas extras e de honorários periciais. Por sua vez, o reclamante, insiste no pleito de diferenças salariais, de horas extras, de indenização por dano moral, de responsabilidade subsidiária e honorários sucumbenciais. PODER JUDICIÁRIO Recursos tempestivos. JUSTIÇA DO
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 5392 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Juiz(Juíza) do Trabalho. Passo Fundo, 08 de junho de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Ana Carolina Piccinin de Moura Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUANA DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 300408/SP) EMBHALAFLEX EMBALAGENS TECNICAS LTDA RODRIGO BERNARDES FERREIRA(OAB: 304934/SP) PLASNOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA EPP RODRIGO BERNARDES FERREIRA(OAB: 304934/SP) LEVI LEANDRO SANTANA TANIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES(OAB: 134494-D/SP) LUA
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 4076 10. As partes serão intimadas deste despacho pela sua publicação capacidade laborativa da requerida, que será realizada no dia no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. 2/12/2020, às 8h30min, no consultório localizado na Rua Teixeira 11. Oportunamente, intime-se o perito Evandro Rocchi. Soares, 1117 - Sala 702 - Edifício Palmeira Real - Centro - Passo
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1119 Com efeito, esse tema está sendo objeto de diversas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Na análise da Ação Direta de Constitucionalidade nº16, o STF declarou constitucionalidade do art. 71,§1º, da Lei 8.666/93, afirmando, em síntese, que a mera inadimplência do contratado não poderia transferir à Administração Pública a responsabilidade pela qui
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 250 documentos nesse sentido. da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, nos autos da reclamação E justamente por se tratar de matéria controvertida que depende de trabalhista nº 0012844-21.2015.5.15.0096, proposta por NILCLER dilação probatória, não há como se deferir a concessão da liminar RODRIGO DE PAULA em face da impetrante e do Grupo pretendida na presente a�