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Processos encontrados
1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 ADVOGADO VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 16984/DF) 121 se trata de relação de emprego (ID 0a3e628 - Pág. 1 e 2). Sem razão, contudo. Intimado(s)/Citado(s): - ELEICAO 2014 EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO DEPUTADO FEDERAL - EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO - LUCIMAR DA COSTA NERY - LUCIMAR DE FREITAS - MAGDA SANTOS GUIMARAES - REULIANA PEREIRA DO NASCIMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR. PROTOCOLO : 292753-30.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONARDO MARTINS DA COSTA ACUSADO : TIAGO OLIVEIRA SANTOS ADV VIT : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE, CONVEM SALIENTAR QUE A LEI N 12.403/2011 AL TEROU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RELATIVOS A PRI SAO PROCESSUAL, FIANCA, LIBERDADE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 IS: ART. 1.639. E LICITO AOS NUBENTES, ANTES DE CELEBRADO O CASAM ENTO, ESTIPULAR, QUANTO AOS SEUS BENS, O QUE LHES APROUVER. 1 - ( ); 2 - E ADMISSIVEL ALTERACAO DO REGIME DE BENS, MEDIANTE AUTORIZ ACAO JUDICIAL EM PEDIDO MOTIVADO DE AMBOS OS CONJUGES, APURADA A PROCEDENCIA DAS RAZOES INVOCADAS E RESSALVADOS OS DIREITOS DE TER CEIROS. NO CASO EM ANALISE, VERIFICO QUE AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO =============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NO ART. 335, III C/C ART. 231, CPC/15. A AUSENCIA DE CONTESTACAO IMPLICARA EM REVELIA E PRESUNCAO DE VERACIDADE DA MATERIA FATICA APRESENTADA NA INICIAL (ART. 344 CPC/15). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. URUANA-GO, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. ROBE RTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 421925-62.2015.8.09.0154
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 TRA COMARCA, NAO PODEM OS ACUSADOS SOFREREM AINDA MAIS COM A MORO SIDADE DA JUSTICA. FORCOSO, PORTANTO, O RECONHECIMENTO DA MOROSID ADE DO FEITO E, CONSEQUENTE ILEGALIDADE DA PRISAO CAUTELAR. CONCL UO, PORTANTO, QUE O EXCESSO DE PRAZO E NOTORIO E IRRAZOAVEL. REST ANDO, POIS, CONFIGURADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL APTO A ENSEJAR O DECRETO DE RELAXAMENTO DA PRISAO. ANTE O E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 HIPOTESE EM EXAME, O RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO INSTRUMENTO DE TRANSMISSAO DO IMOVEL INFLUENCIA DIRETAMENTE NO MERITO DA ACAO P OSSESSORIA, CONSTITUINDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 265, IV, A DO CPC, QUESTAO PREJUDICIAL. A SUSPENSAO DO PROCESSO EVITA, ADEMAIS, O P ERIGO DE DECISOES CONFLITANTES. RESSALTE-SE, POR FIM, QUE A SUSPE NSAO DO PROCESSO PERDURA ATE QUE A QUESTAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 PROTOCOLO N: 201701679358 D E S P A C H O COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO POSSUI ADVOGADO CONST ITUIDO (FLS 57), TENDO O MESMO INCLUSIVE ACOMPANHADO O ACUSADO E M AUDIENCIA DE CUSTODIA DESSA FORMA, A FIM DE EVITAR QUALQUER EV ENTUAL ALEGACAO DE NULIDADE, INTIME-SE O DR EDUARDO AUGUSTO XAVI ER FARIAS (OAB/DF N 40 026) PARA QUE APRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 S. 212/213, NOMEIO PARA O ENCARGO DE MEDICO PERITO EM DERMATOLOGI A, O DR. VINICIUS RENON SEGANTINE, COM ENDERECO NA AVENIDA SENADO R JOSE LOURENCO DIAS, N 917, SETOR CENTRAL, NESTA COMARCA, QUAL D EVERA SER INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INFORMAR SE TEM INTERESSE NO ENCARGO, CONSIDERANDO OS HONORARIOS FIXADOS AS FLS. 189, CASO POSITIVO, INDICAR O HORARIO E LOCAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 BREVE RELATO. DECIDO EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE JA FORA P ROFERIDA DECISAO CONCEDENDO AS MEDIDAS PROTETIVAS SOLICITADAS NOS AUTOS EM QUE HOUVE A HOMOLOGACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSA DO E A CONVERSAO EM LIBERDADE PROVISORIA INDEPENDENTE DO PAGAMENT O DE FIANCA (FLS. 09/12). DESSA FORMA, NAO HA RAZAO PARA NOVO DEF ERIMENTO! AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O