1.005 resultados encontrados para convem salientar que - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ANDA. E POR SER A INCOMPETENCIA - EM RAZAO DA PESSOA - ABSOLUTA, E IRRELEVANTE, PARA TANTO, A NATUREZA DA CONTROVERSIA OU DOS PEDI DOS POSTOS NA DEMANDA. NESTES TERMOS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACA O CAUTELAR INCIDENTAL. CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE GOIA S. AUTARQUIA FEDERAL. INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA JUSTICA ESTADUAL. A JUSTICA COMUM ESTADUAL E ABSOLUTAMENTE I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 §4º DA LEI Nº 8.906/94, NAO SE APLICA AO FEITO, AO MENOS NESTA FASE PROCESSUAL, POIS NAO HOUVE DETERMINACAO ALGUMA PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAL QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL, BEM COMO A JUNTADA DO CONTRATO DE HONORARIOS POR PARTE DOS PROCURADORES. OUTROSSIM, CONVEM SALIENTAR QUE NAO INCUMBE AO MAGISTRADO A NOTIFICACAO DA RECISAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NR. PROTOCOLO : 165678-95.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALISSON CARLOS COSTA SILVA VITIMA : ANDREIA DE MATTOS COSTA SILVA DESPACHO : DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA PRE VENTIVA, FORMULADO PELO AUTUADO, JA QUALIFICADO, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A MANUTENCAO DE SUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO : 7535-71.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAYCON RODRIGUES DUARTE VITIMA : MARIA EUNICE COSTA DA SILVA DESPACHO : DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA PRE VENTIVA, FORMULADO PELO AUTUADO, JA QUALIFICADO, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA PRE VENTIVA, FORMULADO PELO AUTUADO, JA QUALIFICADO, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O NOBRE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO FOI FAVORAVEL AO PEDIDO DA DEFESA. BREVEM ENTE RELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45853-84.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BRUNO ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800458538 (471/18) D E S P A C H O CUMPRA-SE, SERVINDO ESTA COMO MANDADO, COM OS ACRESCIMOS NECESSARIOS. CASO NECESSARI O, EXPECA-SE MANDADO PROPRIO. APOS CERTIFICADO O CUMPRIMENTO, DEV OLVA-SE A CARTA PRECATORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 E, NOS TERMOS DO ARTIGO 700, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE S DE EXPEDIR O MANDADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, ATUALIZAR O DEBITO, JUNTANDO AOS AUTOS A PLANI LHA. APOS, EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COM O PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS, E FACA-SE CONSTAR NO MANDADO AS ORIENTACOES EXPRESSAS NO ARTIGO DE 701 E , DO NCPC. CONSTE NO MAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 TE-SE AS CUSTAS NO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. LUZIANIA, 05 DE FEV EREIRO DE 2016. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 276865-26.2015.8.09.0100 908 REVISIONAL GERSON GOMES DE MORAES MARCELO LEITE GASTAL MARIA CECILA DE CARVALHO AZEVEDO ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ABMR ADV REQTE : 36551 GO - KLEBER ALVES DA SILVA ABRANTES DESPACHO : PROTOCOLO N 201600617462 DESPACHO NOMEIO O SUBSCRITOR DA PETICAO INICIAL COMO ADVOGADO DATIVO. VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO. ALEXANIA-GO, 06 DE MAIO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIR O DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DO TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECA TORIA INQUIRITORIA. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. CIENTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. I. ITAPURANGA , 26 DE ABRIL DE 2016 RINALDO APARE CIDO BARROS JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 88986-81.2016.8.09.0085 132 FLAGRANTE/INQUERITO CRISTIANO REIS FERREIRA SILVA FRAN