1.005 resultados encontrados para convem salientar que - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 EVEDOR CONSTITUIDO EM MORA A EPOCA DO AJUIZAMENTO DA ACAO, TEM-SE AUSENTE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO, RAZAO PELA QUAL ESTE DEVE SER EXTINTO. PORTANTO, ANTE A NAO COMPROVACAO VALIDA DA MORA, A EXTINCAO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ACERCA DA MATERIA, CONVEM SALIENTAR QUE O 3 COMBINADO COM O INCISO IV DO ART. 485 DO CPC/2015 AUTORIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ERADO NA DECISAO ANTERIOR, A MERA PRESENCA DE PREDICADOS PESSOAIS DO DENUNCIADO, A EXEMPLO DA RESIDENCIA FIXA E ATIVIDADE LABORAL LICITA, NAO OBRIGA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, CONSOANTE REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS. DESTA FEITA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : ANTONIO JOSE DE SOUZA EXEQUENTE : A UNIAO ADV EXECDO : 15035 GO - CLAUDIO PINTO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA DESPACHO : PROTOCOLO N 200904811306 DESPACHO CONSIDERANDO A PETICAO DE FL.14 2, DEFIRO A CONSULTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AO CASO CONCRETO NAO CHEGARIA AO LIMITE. DESSA FORMA, CONSTATA-SE , DE FORMA ANTECIPADA, A INEVITAVEL OCORRENCIA DA PRESCRICAO RETR OATIVA AO FINAL DA DEMANDA. ASSIM, NOTAVEL NO CASO CONCRETO, QUE A VISTA DOS CRITERIOS SUBJETIVOS (NAO TER O CRIME SE CONSTITUIDO DE ESPECIAL GRAVIDADE - CIRCUNSTANCIA DE FATO) E OBJETIVOS (CAUSA S DE AUMENTO E DE DIMINUICAO DE PENA ETC.),
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 37257 GO - ABDUL RAHMAN AMORIM AKIL ADV ADMINISTRADO : 7910 GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO 25336 GO - LUCIO RICARDO DE AGUIAR DUARTE DESPACHO : D E SPACHO DAS MANIFESTACOES DA EMPRESA RECUPERANDA, DO ADMINISTR ADOR JUDICIAL E DO MINISTERIO PUBLICO, OUCA-SE, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, A PARTE AUTORA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE SANTA HELENA DE G OIAS-GO, 14 DE JANEIRO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 395508-95.2012.8.09.0051 7548 COBRANCA WINDER MELO CABRAL SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 21225 GO - AMANDO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : HOMOLOGO O PEDIDO DE RENúNCIA AO DIREITO DE AçãO E DECLARO EXTINT O O PROCESSO COM RESOLUçãO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo tr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 A, R$ 48,45 (QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), DEVENDO SER DEPOSITADA NA CONTA DO FUNAD FUNDO NACIONAL ANTIDROGA S, COM AS COSTUMEIRAS PROVIDENCIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 243, P ARAGRAFO UNICO, DA CONSTITUICAO FEDERAL E ART. 63, DA LEI 11.343/ 06 POR ESTAR INTRINSECAMENTE LIGADA AOS FATOS NARRADOS NA DENUNCI A CONFORME PROVAS PRODUZIDAS, UMA VEZ QUE TAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PARTE REQUERIDA PARA EFETUAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A SER RECOLH IDO NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. III DESDE JA INTIME-SE O PERITO, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRONI CO, PARA DESIGNAR DIA, HORA E LOCAL DA REALIZACAO DA PERICIA COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 MOS PELO TRABALHO DO PATRONO DO EMBARGANTE, CONVEM SALIENTAR QUE O DECRETO ATACADO, ALEM DE SER DEVERAS ESCLARECEDOR E COERENTE, N AO SE OMITIU OU SE CONTRADISSE COM RELACAO A QUALQUER PONTO PROCE SSUAL QUE MERECESSE O MINIMO DESTAQUE NO CASO. ADEMAIS, RESSALTESE QUE O QUE O PATRONO DO EMBARGANTE REALMENTE PRETENDE E O REEXA ME DE MATERIAS OBJETIVAMENTE DECIDIDAS NOS AU