Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 63231-16.2010.8.09.0069 : 13 : OBRIGACAO DE FAZER : JOSIMAR ROSA DE OLIVEIRA ADRIANE CORREA CALDAS REQUERIDO : RONIO SERGIO MARTINS PESSOA ALESSANDRA PESSOA DA SILVA MARTINS ADV REQTE : 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME ADV REQDO : 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 15663 GO - CELSO D ALCANTARA BARBOSA DESPACHO : ATO

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 VITIMA : VANDERLEIA BANDEIRA DE CASTRO E SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O D ENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRAM-SE AS DILIGENC IAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COT

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. JUIZ DE DIREITO PROMOT OR DE JUSTICA DEFENSORES NOMEADOS NR. PROTOCOLO : 164249-60.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO GONCALVES DOS SANTOS VITIMA : MONICA DIAS DA CONCEICAO ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : AUTOS: 201701642497 D E S P A C H O COMPULSANDO OS

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ESTIVEREM PRESOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS TERMOS. AGUARDE-SE A R EMESSA DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 (DEZ) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECORRIDO REFERIDO PRAZO, COM OU SEM A REMESSA DO INQUERITO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. DE CIENCIA AO ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DE GUAPO PAR

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCAS HENRIQUE SOUZA ARAUJO INDICIADO : MATEUS DE MORAES CRUZ DESPACHO : AUTOS N. 2 01404698633 DESPACHO CIENTE DA CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DO SUSPEITO (F. 317/322). AFIXE-SE ETIQUETA DE REU PRESO EM VIRTUDE DE OUTRO PROCESSO. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 324, REITERANDO-SE O OFICIO, VIA MALOTE DIGITAL A 10 VARA

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SEGREGACAO JUSTIFICADA. CONDICOE S PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A NAO REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CU STODIA, POR SI SO, NAO E APTA A ENSEJAR A ILEGALIDADE DA PRISAO C AUTELAR IMPOSTA AO RECORRENTE, UMA VEZ RESPEITADOS OS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS NA CONSTITUICAO FEDERAL E

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 30299 GO - DELCINO OLIVEIRA MACHADO 6312 GO - JOAO PEREIRA DE FARIA DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. DEFIRO O PLEITO DE JUNTADA AOS AUTOS PARA O S FINS PREVISTOS NO ART. 479/CPP. DE-SE CIENCIA IMEDIATA AO PARQU ET PARA OS FINS DE MISTER, PROSSEGUINDO-SE COMO JA DE ANTES ORDEN ADO. I E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 21 DE OUTUBRO DE

Seção I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 Favaro 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 16 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 Presidente e Relator : : : : : : 178863-98.2013.8.09.0000(201391788630) TRINDADE DES. IVO FAVARO JOSE FABIANO ITO VALTENE ALVES DINIZ PE

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 259366-25.2015.8.09.0069 834 FLAGRANTE SAUDE PUBLICA LIDIANY RODRIGUES MENDES WENDERSON ALBERTO DA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS: 201502593666 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRAN TE DE WENDERSON ALBERTO DA CONCEICAO E LIDIANY RODRIGUES MENDES, EFETUADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2015, NA CIDADE DE GUAPO

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 STA CORTE, NAO TEM O CONDAO DE ENSEJAR A NULIDADE DA PRISAO EM FL AGRANTE, SOBRETUDO QUANDO POSTERIORMENTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA , NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP (STJ. RHC 90.346/MG, REL. MINISTR O RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, JULGADO EM 06/11/2018, DJE 14/11/ 2018). ASSIM, CONSIDERANDO A SUPERVENIENCIA DA LEI 12.403/11, VER IFICO QUE PRISAO FORA LEGALMENTE EFETUADA,