Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 444 dispõe o art. 109, V c.c. Art. 115, ambos do CP, vez que transcorrido mais de 02 anos da data da publicação da Sentença e a data de hoje. Mais do que isso, até mesmo a prescrição da pretensão executória ocorreu também. Senão vejamos: O trânsito em julgado para o parquet se deu aos 13/10/2016 (fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 485 Intime-se o réu. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, requisitando-as, se necessário. Não sendo localizada(s) vítima(s) ou testemunha(s), dê-se vista dos autos, independentemente de novo despacho, à parte que a(s) arrolou. Sendo fornecido novo endereço, intime-se. Por fim, quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 510 da droga encontrada consigo, alegando que, além de fazer uso da mesma, o cultivo seria para fins de experiência cientifica (fls. 08/09).As provas colhidas no auto de prisão em flagrante dão suporte ao recebimento da denúncia com relação ao delito capitulado no Art. 33, §1º, II, da Lei nº 11.343/06. A al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 975 - Vara Criminal da Comarca de Matão) - Maik Wallace de Melo - Vistos. Designo o dia 06 de dezembro de 2018, às 14h40min, para oitiva da(s) testemunha(s) Otair Francisco Rodrigues. Requisite-se e intime-se, se necessário. Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independente de novo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 554 afirmou o i. Defensor, até a presente data, nenhum fato novo surgiu que permitisse a este juízo rever aquela decisão anterior. Não há que se falar também em excesso de prazo de sua prisão, haja vista estar segregado, conforme mencionado, há pouco mais de um mês. Mais do que o alegado princípio da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 309 Processo 0001091-29.2014.8.26.0037 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - J.P. - I.P.R.L. - arquivamento geral de IP. ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP) Processo 0001516-56.2014.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Adalberto Augusto Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 528 partes com relação à realização dos atos processuais (audiências), forneça, o i. Defensor, um telefone (WhatsApp) e/ou e-mail usual do(a) réu(ré), assim como um do próprio i. Defensor, para as providências cabíveis (envio do link da audiência). Já, em caso de discordância, deverá justificá-lo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 606 em síntese, que o acusado não praticou o delito que lhe foi imputado, bem como provará sua inocência ao longo de instrução processual. Impugnou o laudo pericial realizado pela psicóloga da vítima, alegando ser este unilateral, do mesmo modo que requereu a nulidade das degravações juntadas pela genitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 465 RELAÇÃO Nº 0042/2015 Processo 0001403-68.2015.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - A.F.C. e outros - Despacho de fls 223/224: “ Vistos.O i. Defensor Público, atuando em defesa dos corréus RAFAEL NATANAKY BUENO DA SILVA, JULIANO HENRIQUE VAZ e ANDREIA CAMILO, amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 374 Processo 0005381-53.2015.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - O.J.S.A. - - H.S.S. - O i. Defensor constituído atuando em defesa de HUEDSON SILVA SOARES, devidamente qualificado, apresentou resposta à acusação, alegando, em síntese, que o acusado não praticou o de