2.024 resultados encontrados para conversao do flagrante - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ADV ACUS : 47703 GO - RUDD GULIT CAMPOS TELES DESPACHO : SENTENCA: ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER MINISTERIAL E O PEDIDO D A DEFESA PARA RECONHECER A ATIPICIDADE MATERIAL, EM RAZAO DO PRIN CIPIO DA INSIGNIFICANCIA. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CPP, ABSOLVO O ACUSADO POR ATIPICIDADE MATERIAL E DECRET O A EXTINCAO DO PROCESSO. ARBITRO 03 UHD"S EM FAVOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 SUSPENSO PARA QUE O BANCO CENTRAL SE MANIFESTE QUANTO A LIQUIDAçãO, DIANTE DO EXPOSTO SUSPENDO O PROCESSO DE ACORDO COM O ART. 18, ALíNEA 'A”, DA LEI Nº6.024/74. SEM CUSTAS OU HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. INTIMEM-SE. CAIAPôNIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2011. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 FORMA, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO INQUERITO EM RELACAO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPU T, DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, COM AS RESSALVAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CPP. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE COMPETE AO MINISTERIO PUB LICO, NO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES, EM DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUANA AUGUSTA FERNANDES CARLOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR VITIMA : ESTADO DE FILIACAO ADV ACUS : 36410 GO - RONALDO VILELA MACHADO DESPACHO : "...REALIZADO O ESTUDO E RETORNANDO A CARTA PRECATóRIA, OUçAM-SE AS PARTES EM 48 HORAS." NR. PROTOCOLO : 449-34.2019.8.09.0076 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES ==========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDIVINO GOMES LEMES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRES ENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR DO MANDADO DE CITACAO O TEOR DO DISPOSTO NO ART. 396-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/06/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 EM RAZAO DA REITERACAO CRIMINOSA. ASSIM, O MINISTERIO PUBLICO, P RESENTES MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA E COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, REQUER A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRI SAO PREVENTIVA. PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: IGOR DA SILVA TEIXEIRA, FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 12/0 9/2017, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NADA TEM A OPOR, MANIFESTANDO PELO SEU DEFERIMENTO, VEZ QUE AUSE NTES OS FUNDAMENTOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DO AUTUA DO. MANIFESTA AINDA, ESTE ORGAO PELO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROT ETIVAS SOLICITADAS AS FLS.24 DOS AUTOS. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM JUIZA: O FLAGRANTE JA FOI HOMOLOGADO CONFORME DECISAO DE FLS.25. ANALISANDO OS AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 33 E 35 DA LEI 11.343/2006, OCORRIDO EM 22/06/2016, POR VOLTA DE 14:00 HORAS, NA AV. JOSE MESSIAS FERREIRA, NESTA CIDADE. RESOLVID AS AS QUESTOES PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DAS MEDIDAS CABIVEIS COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANTENHO A D ECISAO DE CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE FLS. 45/49, APE NAS QUANTO AO INVESTIGADO DIONE, EIS QUE NEST