Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NO QUE CONCERNE AO AUTUADO, CONSIDERANDO O TEOR DO DEPOIMENTO PRE STADO, ENTENDO SER NECESSARIA A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. FRISO O CRIME EM TESE PRATICADO PELOS AUTUADOS E GRAV E. OUTROSSIM, PRESENTE ESTAO OS INDICIOS MINIMOS DE AUTORIA E MAT ERIALIDADE TRADUZINDO-SE NO FUMUS COMISSI DELICTI, ASSIM COMO, DE MONSTRADO O PERICULUM LIBERTATIS. PORTANTO,

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, NOS TERMOS DO ART. 387, IV, DO CP, VEZ Q UE NAO HA PEDIDO EXPRESSO E FORMAL FEITO PELA VITIMA OU PELO PARQ UET (STJ, AGRG NO ARESP 389.234/DF). DO DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER E

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 III DA LEI N. 11.340/06. ALEGA A INEXISTENCIA DE MOTIVOS PARA A M ANUTENCAO DE SUA CUSTODIA, NAO SE AMOLDANDO AOS REQUISITOS ESCULP IDOS NO ART. 312 DO CPP, POSSUINDO REQUISITO LEGAL PARA RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE. JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS. 07/12. INSTA DO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENT O DO PEDIDO (FL. 13/17) E O BREVE RELATO. F

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DESPACHO : FINALMENTE, PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DE CISAO: NO QUE CONCERNE AO AUTUADO, CONSIDERANDO O TEOR DO DEPOIME NTO PRESTADO, ENTENDO SER NECESSARIA A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, POSTO QUE HA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM P UBLICA E DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. FRISO O AUTOR OST ENTA ANTECEDENTES CRIMINAIS PERA

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 E SSADOS E O ACUSADO REQUISITEM-SE OS POLICIAIS E O ACUSADO EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA SE FOR NECESSARIO INTIMEM-SE CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 46700-22.2014.8.09.0162 : 209 : ACAO PENAL : ERIKO JEFFERSON BARROS RICARDO DE OLIVEIRA MELO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 69287-19.2018.8.09.0123 331 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE ANTONIO DA SILVA A SOCIEDADE 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA 51422 GO - WENDER TRINDADE E SILVA DESPACHO : A PROMOTORA DE JUSTICA MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: "MM JUIZA , PERCEBE-SE A NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DIANTE DA

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NCIA DE EVENTUAIS SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO. O EXPEDIENTE DEVERA SER ENCAMINHADO VIA E-MAIL, CERTIFICANDO-SE N OS AUTOS O SEU RECEBIMENTO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 25 DE MAIO DE 2018. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 41241-12

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 LEI RODRIGUES SOUSA GOMES OAB/GO N. 32.682-A, INTIMANDO-A, EM SEG UIDA, PARA QUE TOME CIENCIA DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO PARA QU E, NO PRAZO LEGAL, OFERECA RESPOSTA A ACUSACAO. REQUISITE-SE AO I NSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, DO LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO DEFINITIVA DAS SUBSTANCIAS EN TORPECENTES APREENDIDAS (CF. REQUISITADO A

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 RESTADOS, ENTENDO SER NECESSARIA A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRIS AO PREVENTIVA. FRISO QUE O CRIME EM TESE PRATICADO PELO AUTUADO E GRAVE, PRINCIPALMENTE EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS CO NSIGO APREENDIDAS, CF. DEMONSTRA O TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 9/10, O QUE EVIDENCIA SEU ALTO GRAU DE PERICULOSIDADE. ADE MAIS, O AUTUADO AFIRMOU NESTA ASSENTADA QUE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 USADO ADVOGADO TESTEMUNHA TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO/REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA AJUIZADO POR NILTON JOSE DE OLIVEIRA EM RAZAO DA CONVERSAO DE SUA PRISAO EM FLAGRANTE EM CUSTODIA CAUTELAR. ALEGA TRABALHAR FORMAL MENTE, TER ENDERECO FIXO E QUE INEXISTE JUSTA CAUSA PARA A PRISAO , PORQUANTO NAO HA INDICIOS DE AUTORIA. PLEITEIA A LIBERDADE PROV ISORIA, SEM APLICAC