Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 683 CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000040-87.2022.5.12.0054 Relator ADILTON JOSE DETONI RECORRENTE COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN ADVOGADO GRAZIELA ALESSANDRA MOREIRA PISA(OAB: 17949/SC) ADVOGADO FABIO DA SILVA MACIEL(OAB: 31033/SC) RECORRIDO LIZNA STHEFFANE ROCKENBACK ADVOGADO MARCELO BASTOS PETRELLI(OAB: 43732/SC) ADVOG

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 453 Colegiado à formação de seu convencimento, encontra-se a Convocados Karem Mirian Didoné e Adilton José Detoni. Presente o decisão motivada e a matéria já suficientemente prequestionada Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. para fins da Súmula 297 do C. TST e OJ 118 da SDI-I do TST. Advirto à embargante que a oposição de embargos de declaração m

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 757 SUSAN MARA ZILLI(OAB: 5517/SC) LUANA APARECIDA BOUFLEUR LINS(OAB: 21067/SC) HEVERTON DA SILVA LINS(OAB: 17463/SC) JACKSON SILVA LINS(OAB: 15867/SC) CAMARGO CORREA INFRA CONSTRUCOES S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 30028/SC) RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 455 Por fim, explicitados no acórdão os fundamentos que levaram o Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, os Juízes do Trabalho Colegiado à formação de seu convencimento, encontra-se a Convocados Karem Mirian Didoné e Adilton José Detoni. Presente o decisão motivada e a matéria já suficientemente prequestionada Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. p

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 597 primeira instância para análise da avença. Diferentemente da sentença de conhecimento, a decisão que homologou o acordo atribuiu ao autor as custas processuais, de cujo recolhimento ficou dispensado (fls. 908-909). Nesse aspecto, entendo que a decisão homologatória do acordo, ao reverter o ônus das custas processuais, extinguiu o crédito tributário pelo qual a

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 558 08/04/2020, 24/01/2020, 27/02/2020, 09/09/2020 (fls. 183-9) subsidiária do segundo réu pelas verbas deferidas na presente Assim, não tendo sido demonstrada a culpa in vigilando ou in demanda. eligendo do Ente Público, indevida a sua condenação de forma Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 18 de subsidiária. outubro de 2022, sob a Presidên

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 563 Catarina. ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Outrossim, como afirmado pelo Juízo sentenciante "Tanto houve Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO fiscalização que o segundo réu notificou o primeiro réu acerca das RECURSO. No mérito, por igual votação, com ressalvas do Juiz do irregularidades, especificamente quanto às

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 457 utilizados os meios de impugnação previstos em lei. outubro de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Por fim, explicitados no acórdão os fundamentos que levaram o Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, os Juízes do Trabalho Colegiado à formação de seu convencimento, encontra-se a Convocados Karem Mirian Didoné e Adilton José Detoni. Presente o deci

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 873 MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000665-06.2021.5.12.0039 Relator KAREM MIRIAN DIDONE RECORRENTE JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ(OAB: 51875/SC) ADVOGADO RICARDO SCHMITZ(OAB: 60299/SC) RECORRIDO MARP INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANDRESSA CICATTO LONGUI(OAB: 36185/SC) Intimado(s)/Citado(s): - MAR

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 681 novembro de 2022, sob a Presidência do Desembargador do RECORRIDO: ROBSON OSMAR IATSKI , PEPSICO DO BRASIL Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, os Juízes do Trabalho LTDA Convocados Karem Mirian Didoné e Adilton José Detoni. Presente o RELATOR: ADILTON JOSE DETONI Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENT