Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 M TESE, AS COORDENADAS DAS FIGURAS TIPICAS ESCULPIDAS NO ARTIGO 1 21, CAPUT, C/C ARTIGOS 282, 273, 1 B, I, III, V E VI, TODOS DO CO DIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E MERECENDO SER RECEBIDA. DESTA FORMA, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS RAQUEL POLICENA ROSA E FABIO JUSTINIANO RIBEIRO PARA

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 , DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULA R ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU S

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 : DESIGNO O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016 AS 10:15 PARA A CONTINUAC AO DA AUDIENCIA, FICANDO OS PRESENTES JA INTIMADOS. INTIMEM-SE, R EQUISITEM-SE. JUNTEM-SE OS MANDADOS E ABRA-SE VISTA AS PARTES PAR A MANIFESTAR QUANTO AS TESTEMUNHAS AUSENTES. REQUISITEM-SE COPIA DO PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL DE GABRIEL RODRIGUES G ONCALVES E VICTOR MOREIRA DOS SANTOS PELO HOM

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CIO DA PRESIDENCIA DOS TRIBUNAIS DO JURI NA COMARCA DE GOIANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FE ITO A 13 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. GOIANIA,16 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254764-45.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS RAPHAEL REIS SILVA VITIMA :

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 PROTOCOLO N: 201801043196 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTER IAL DE FLS. 84/85. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE O RIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. PARA TANTO, CONCEDO PRA ZO DE 20 (VINTE) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUB

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NA O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE O ADITAMENTO DA PECA ACUSATORIA REVES TE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 RIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCAREN HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68002-18.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : WANDERSON ALVES DA SILVA AUTOR : EDER CALIXTO ALVES ADV REU : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, I

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEI RINHO. DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 49. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE M AIO DE 2019. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VAR A DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNA

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 13834 31850 31220 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 GO - ROBERTO RODRIGUES GO - NEYLISMAR LUIZ FRANCISCO NETO GO - LUIZ ALVES DE CARVALHO FILHO DESPACHO : AUTOS N. 201301991621 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 43 5, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE MENCIONADO CAUSIDICO FOI INTIMADO P ARA DEVOLVER OS AUTOS EM EPIGRAFE. EM CASO POSITIVO, FICA DESDE J A PROIBIDO ALUDIDO DEFENSOR DE FAZER CARGA DOS PRESEN

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 E COM A PRECLUSAO DA DECISAO, REMETAM OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI AL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 V ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 125789-05.2015.8.09.0051 831 ACAO PENAL S