TJGO 08/02/2019 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019
PROTOCOLO N: 201801043196 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTER
IAL DE FLS. 84/85. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE O
RIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. PARA TANTO, CONCEDO PRA
ZO DE 20 (VINTE) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA
AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 3 VARA D
OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
: 104319-26.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 295
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: GLAUBER ALVES FELISBINO
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201801043196 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTER
IAL DE FLS. 84/85. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE O
RIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. PARA TANTO, CONCEDO PRA
ZO DE 20 (VINTE) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA
AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 3 VARA D
OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
: 155946-69.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 460
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JULIO CESAR FREITAS DE LIMA VELOSO
VITIMA
: ROBSON FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201801559460 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL.
212. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 209, DETERMINO QUE SEJA EX
PEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTA
CAPITAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DI
AS, INFORMACAO ACERCA DE POSSIVEL OCORRENCIA DE REGISTRO DE OBITO
DO ACUSADO JULIO CESAR FREITAS DE LIMA VELOSO , NASCIDO EM 06/03
/1996, FILHO DE SORAYA CHRISTIANE FREITAS DO CARMO E VALTECIO DE
LIMA VELOSO. COM A CHEGADA DA RESPOSTA SOLICITADA, DE-SE VISTA DO
S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE FEVEREI
RO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO NA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO
JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
6233-83.2019.8.09.0175
: 15
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO
: JEAN HENRIQUE RIBEIRO
MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA CARMO
VITIMA
: GUSTAVO DE OLIVEIRA ZEBALHOS
DESPACHO
:
DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA, ADITADA A FL. 355,
REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A D
EFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. V
ALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMEN
TOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DAS FIGURAS TIPICAS E
SCULPIDAS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, QUAN
TO AO DENUNCIADO MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA CARMO; E NO ARTIGO 1
21, 2, INCISOS I E IV, C/C O ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM
RELACAO AO DENUNCIADO JEAN HENRIQUE RIBEIRO, OPORTUNIZANDO O EXE
RCICIO DA AMPLA DEFESA. POSTO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PRE
ENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADO
S PARA RESPONDEREM, POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO.
Documento Assinado Digitalmente
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