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coordenadora do programa - Página 85

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Processos encontrados


TJSP 05/11/2014 - Pág. 599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 599 motivos de economia e celeridade, ficam os advogados dos réus, desde já, intimados para a apresentação das contestações no prazo legal. 5. Defiro a justiça gratuita aos réus. Anote-se e observe-se. 6. Autorizo a extração das cópias necessárias ao cumprimento desta decisão interlocutória. Int.

TJSP 17/09/2009 - Pág. 1943 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1943 SARAIVA VIANA (OAB 84000/SP) Processo 053.09.022654-5 - Medida Cautelar (em geral) - Sindicato dos Trabalhadores Sist. Operação Sinalização Fisc. Manut. Planej. Viário Urb. Sp - Município de São Paulo e outros - Providencie o autor mais uma contrafé, bem como duas cópias da emenda de fls. 114, para citação das

TJSP 16/07/2009 - Pág. 1008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1008 V. Acórdão, em 15(quinze) dias. No silêncio, manifeste-se o vencedor. Intimem-se. Intimem-se. Limeira, d.s. - ADV RAFAEL DE BARROS CAMARGO OAB/SP 175808 - ADV SIDNEY ANTONIO DA COSTA OAB/SP 94445 - ADV REYNALDO COSENZA OAB/ SP 32844 320.01.2007.003544-3/000000-000 - nº ordem 181/2007 - Mandado de Segurança

TJDFT 28/06/2016 - Pág. 732 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARLA DA SILVA LIMA, ANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA RÉU: REAL CELEBRATION ENGENHARIA LTDA, REAL ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora quanto à disponibilidade do alvará de levantamento no sistema do PJe, o qual deverá ser impresso para apresentação no banco correspondente, bem como para manifestarse quanto à quitação do dé

TJSP 25/05/2022 - Pág. 3438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3438 inclusive principal e juros, nos mesmos moldes já estabelecidos, observando-se que na ausência de cálculos da FAZENDA PÚBLICA, após transcorridos 75 dias, caberá ao(s) exequente(s) a apresentação da planilha, para posterior conferência do contador judicial (COM TAL MANIFESTAÇÃO, JÁ PROVIDENCIAR, NO ME

IOEPA 18/11/2019 - Pág. 11 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 11 Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Local de origem: Belém/PA Locais de destino: Rio de Janeiro/RJ Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 496037 PORTARIA Nº 727/2019 – PGE.G., de 14 de novembro de 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ d

TJSP 07/11/2017 - Pág. 2444 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2444 São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Recurso parcialmente provido. - APELAÇÃO TRIBUTÁRIO AÇÃO ANULATÓRIA DÉBITO FISCAL - AUTO DE INFRAÇÃO CREDITAMENTO OPERAÇÃO MERCANTIL DE COMPRA E VENDA REALIZADA COM EMPRESA FORNECEDORA CONSIDERADA INIDÔNEA EFETIVIDADE DAS OPERAÇÕES MERCANTIS NÃO DEMONSTRADA REGULARIDADE AR

TJSP 03/03/2015 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1306 Processo 1010478-16.2014.8.26.0566 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Santa Emília Ile de France Comercial de Veículos e Peças Ltda - Nelson Lages - - Maria Dulce Coimbra Lages - “Fls. 54/58 (contestação): Diga o autor. Prazo: 10 dias”. - ADV: LUIZ MARCELO HYPPOLITO (OAB 141

TJSP 13/10/2014 - Pág. 181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 181 testemunhas da acusação e da defesa (se houver), e finalmente interrogatório para 04 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 15H30MIN. Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes deverão apresentar alegações finais oralmente. 3- Intimem-se. Em sendo o acusado(a) preso(a), requisite-se-o(a). - AD

TJSP 04/11/2014 - Pág. 1481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1481 ser possível a teoria da desconsideração da personalidade jurídica em sua modalidade inversa, que encontra justificativa nos princípios éticos e jurídicos intrínsecos à própria disregard doctrine, que vedam o abuso de direito e a fraude contra credores. Dessa forma, a finalidade maior da disregar

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