CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2068 advogado da testemunha Sr. Pablo Pinto Nascimento. Presente o acadêmico de direito, Sr. Elias Santos Santana, OAB/BA 32867E. Presentes as testemunhas arroladas pela acusação. Pelo MM Juiz foi dito que as testemunhas foram devidamente inquirida, por meio de gravação audiovisual(life size ), nos termos do art. 405 do CPP e resolução nº 08/2009 do TJ/BA, cienti

Diário Oficial ● 05/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33285 41 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA Nº.: 190/2016 DE 12/12/2016 Nome: ALIONETE DINIZ TEIXEIRA Matrícula:57210781/1 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2017 Unidade:CEEM Presid Fernando Henrique/Monte Alegre PORTARIA Nº.: 188/2016 DE 12/12/2016 Nome: JHONATA BASTOS DO NASCIMENTO Matrícula:57208926/2 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2017 Unidade:CEEM Presid Fernando Henrique/Monte Alegre PORTARIA Nº.: 192/2016 DE 12/12/2016 Nome: MIRLENE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2691 intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o(s) depósito(s), bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Int. Proceda-se. - ADV: ANA TEREZA MENEZES BORGATTO (OAB 134353/SP), MILTON ALEX BORDIN (OAB 107991/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 706 SEMEGHINI (OAB 98671/SP) Processo 1001447-33.2018.8.26.0274 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.L.G. - Vistos. O presente feito foi distribuído a este Juízo da Infância e Juventude em razão de ter-lhe sido atribuída a competência e/ou classe processual incorreta no ato de seu cadastro no sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2717 FAZENDA PÚBLICA, via imprensa oficial, na pessoa de seu Procurador Judicial, para que apresente sua planilha de cálculos a respeito das verbas conferidas em sentença/eventual acórdão, com eventuais correções e juros nos moldes ali estabelecidos, inclusive verbas devidas a título de contribuição previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 165 Agnaldo Samilla Machado - Fl. 68 - o juízo deprecado de Sorocaba designou o dia 16/06/2014 às 16h para a inquirição de duas testemunhas do denunciado. - ADV: VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA (OAB 261967/SP) Processo 0004406-91.2011.8.26.0030 (030.01.2010.001799/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2394 afirma, ainda, que sofreu danos morais, por ter ficado impossibilitado de utilizar as milhas aéreas para comprar outra passagem com os pontos. O pedido é parcialmente procedente. Trata-se de efetiva relação de consumo, de modo que em conformidade com o artigo 6o, inciso VIII, da Lei 8.078/90, impõe-se a inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2421 econômicas decorrentes da assunção de obrigações além da capacidade econômico-financeira não se confundem com pobreza e, por conseguinte, não geram direito ao benefício destinado, exclusiva e excepcionalmente, aos comprovadamente carentes. Consequentemente, não tendo o exequente demonstrado que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1866 KAWASSAKI RODRIGUES (OAB 246092/SP) Processo 0009262-42.2019.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Prefeitura Municipal de Cotia - Vistos. O caso encerra questão peculiar. O autor exerce o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Departamento de Manutenção e Limpeza Pública do

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 31 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 nal nº 57234472/1, Servidora Estatutária Estável Concursada, Assistente Administrativo, lotada na Gerencia do Complexo Ambulatorial, no período de 13/05/2019 a 08/11/2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2019. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 23 de maio de 2019. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 439154 .