Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 1658 12.016/09. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), CAMILA ARAUJO CUSTODIO (OAB 252759/ SP) Processo 053.09.028494-4 - Mandado de Segurança - Ricardo Mordente Novaes - Dir. do Centro de Seleção , Alistamento e Estudos de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. RICARDO MORDENTE NO

Caderno único ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2011 DESPACHO Nº 68993-4/04 - Rescisao de Contrato - A: CARLOS PARAGUASSU VIEIRA. Adv(s).: DF016664 - Cristiene Pereira Silva, DF018485 - Fabricia de Castro Feital, DF018525 - Sandra Oliveira de Almeida. R: CONFIANCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Adv(s).: GO006772 - Otilio Angelo Fragelli. Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº. 73 do TJDFT e no Provimento nº. 9 da Corregedoria da Justiça d

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015 Nº 2009.01.1.114398-9 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: JOSE CARLOS DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite, DF777777 - Procurador do DF, Nao Consta Advogado. Nesta data, juntei aos autos a Petição do Distrito Federal de fl. 479. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, abro vista dos presentes autos ao Distrito Federal pelo prazo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3127 434 9525/AL) - Processo 0700260-84.2020.8.02.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU PRESO: R.G.S. - J.S.G. - DECISÃO Trata-se de comunicação de cumprimento de suposta prisão preventiva de Jailson dos Santos Gomes, conforme ofício às pp. 743/765. Todavia, há claramente um equívoco no cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4708 apresentar seus cálculos, com todas verbas cabíveis destacadas, inclusive principal e juros, nos mesmos moldes já estabelecidos. Deverá, ainda, providenciar o CADASTRAMENTO DO INCIDENTE respectivo, RPV ou PRECATÓRIO, observando-se, no primeiro caso, o teto de R$ 17.289,79 - valor-base ano 2019 (hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2345 de Destituição do Poder Familiar c.c. Pedido para Aplicação de Medida de Proteção movida pelo Ministério Público contra A. da S. C., figurando como interessada a recém-nascida L. M. da S. C. Ante o contido às fls. 22/29 e 45, verifica-se que a condição da requerida em relação à interessada é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3441 disponível no site da Receita Federal, com dedução da contribuição previdenciária, se houver. Nesse ponto, o cálculo deve ser realizado de acordo com o número de meses a que se referem os pagamentos e o mês em que os rendimentos foram pagos. Para tanto, a própria Receita Federal disponibiliza um simulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2450 R$ 17.829,26 (aplicável tão-somente às sentenças que transitaram em julgado até 11/08/2020). As que transitaram em julgado a partir de 12/08/2020 aplicar-se-ão novo teto do RPV Municipal no importe de R$ 9.115,75, para o ano de 2020. R$ 9.357,74 para o ano de 2021. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA DE FRANÇA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1309 (OAB 244692/SP) Processo 1004110-11.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adail Francisco Fracalossi - - Elizete de Castro Barros - - Hugo Dal Colletto Filho - - José Boneti Júnior - - José Roberto de Freitas - Vistos. 1) Fls. 164/167: ciente dos recolhimentos, tornando-s

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3106 27 repercussão geral, o STF reconheceu a constitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036/90, nos seguintes termos:ADMINISTRATIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. REQUISITOS DE VALIDADE (RE 658.026, REL. MIN. DIAS TOFFO