52 resultados encontrados para copia da presente decisao como oficio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 CASO O SR. OFICIAL DE JUSTICA ACREDITE NECESSARIO (ART. 22, 3, D A LEI 11.340/06). VALE COPIA DA PRESENTE DECISAO COMO OFICIO DE R EQUISICAO E MANDADO PARA CUMPRIMENTO. AGUARDE-SE O INQUERITO POLI CIAL. OFICIE-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS. DE-SE CIENCIA AO REPRES ENTANTE DO MP. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ESTILO. APOS, PROCEDA-SE, COM URGENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO R EFERIDO JUIZO. DETERMINO, AINDA, O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DOS AUT UADOS DIEGO GONZAGA DE JESUS, LEONARDO GONZAGA MEDEIROS, AMAURY O LIVEIRA DA SILVA E GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA A CADEIA DE INDIAR A-GO OU JANDAIA-GO. OFICIE-SE, COM URGENCIA, AO DIRETOR DA UNIDAD E PRISIONAL DE EDEIA-GO, PARA PROCEDER O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NVERSAS GERADAS E RECEBIDAS NO NUMERO ACIMA MENCIONADO, SERVINDOSE A COPIA DA PRESENTE DECISAO COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIME NTO N 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. ASSEVERO, NA OP ORTUNIDADE, QUE A AUTORIDADE POLICIAL DEVERA DAR TOTAL E FIEL CUM PRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 6, DA LEI N 9.296/1996, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PENAL, CIVEL E ADMINISTRATIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 R POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERAO ATE MESMO LEVAR A OUTRA DECISAO, DE FORMA QUE A ATIVIDADE SENSAT A DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MUITO IMPORTANTE EM PROL D E SUA POSICAO JURIDICA. AUTORIZO O REFORCO POLICIAL PARA O CUMPRI MENTO DA MEDIDA, CASO O SR. OFICIAL DE JUSTICA ACREDITE NECESSARI O (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). VALE COPI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR DE QU E O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA IMPOSTAS IM PLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, ART. 312), BEM COMO A INCIDENCIA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 SSEGURAR O SIGILO DAS INFORMACOES, EM CUMPRIMENTO DO ART. 8, DA L EI N 9.296/1996. (...) MANTIDA, NO MAIS, A DECISAO LANCADA AS FLS . 14/17. P. R. I. CUMPRA-SE. EDEIA, 13 DE JANEIRO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 451971-85.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : ANTE O EXPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ISTRATIVAS NECESSARIAS PARA PERMITIR A INTERCEPTACAO DAS CONVERSA S GERADAS E RECEBIDAS NOS NUMEROS ACIMAS MENCIONADOS, SERVINDO-SE A COPIA DA PRESENTE DECISAO COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENT O N 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. ASSEVERO, NA OPOR TUNIDADE, QUE A AUTORIDADE POLICIAL DEVERA DAR TOTAL E FIEL CUMPR IMENTO AO DISPOSTO NO ART. 6, DA LEI N 9.29
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ) E GRAVACAO DAS CONVERSACOES TELEFONICAS REALIZADAS NOS TELEFONE S/IMEIS: (64) 9 9272-0543, (64) 9 9644-6828 E (62) 9 8523-6025, P ELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DEFIRO TAMBEM OS PEDIDOS CONSTANTE S DOS ITENS 01/11 (FLS. 06/08). OFICIEM-SE AS OPERADORAS DE TELEF ONIA MOVEL (BRASIL TELECOM/OI, TIM, CLARO, VIVO E NEXTEL), EM RAZ AO DA PORTABILIDADE DE NUMERO, SOLICITANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 14/12/2015 A 28/12/2015, DEVENDO SER DISPONIBILIZADO, TAMBEM, OS DADOS CADASTRAIS DE TODOS OS INTERLO CUTORES QUE MANTIVERAM CONTATO COM O ALVO DURANTE O REFERIDO PERI ODO. OFICIEM-SE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MOVEL TIM, OI, VIVO E CLARO, EM RAZAO DA PORTABILIDADE DE NUMERO, SOLICITANDO A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 STA O OFICIO E DOCUMENTOS ANEXOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS A RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. EDEIA, 06 DE JUNHO DE 2017. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156773-34.2017.8.09.0040 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E DETERMINO SEJA DI