204 resultados encontrados para copia da presente decisao. deem - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 RANCA CAMILO DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO NAO FOI ENC ONTRADO PARA FINS DE INTIMACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA AS FLS. 18 DO RP, BEM COMO DIANTE DAS INFORMACOES DA CERTIDAO DE FLS. 22 DO ROTEIRO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO LEGAL . APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 15/09/2017 08:19:57 CRI STIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NR. PROTOCOLO : 242917-12.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1793 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 14/15 E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FLS. 37), BEM COMO DOS RELATORIOS DE PRESENCAS (FLS. 38/42 ), QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 SCIPLINAR PENAL (SIP) (FORUM CRIMINAL - RUA 72, QD. C15/19, JARDI M GOIAS, GOIANIA-GO, 1 ANDAR, SALA N 122) , OBJETIVANDO REGULARIZ AR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPO STAS, ESPECIFICAMENTE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTA CAO PECUNIARIA , SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RECOMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 UE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA D A PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEG UIDA A DEFESA. GOIANIA, 30/07/2018 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J UIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 19327-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 JANILSON DE SOUZA DESPACHO CIENTE DAS INFORMACOES DE FLS. 48/62. TENDO EM VISTA QUE ESTE JUIZO JA DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO, FACE A OCORRENCIA DO INDULTO, CUMPRA-SE CONFORME A DE CISIUM DE FLS.46/47 DO RP. APOS, ARQUIVEM-SE OS OPS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 29/08/2018 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO J.O.S NR. PROTOCOLO : 368781-7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DO CPB, A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBIL IDADE, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DO EXERCICIO DO PODER DE PUNIR DO ESTADO, SENDO O FATO VERIFICADO PELA JUNTADA DO DOCUMENT O HABIL, CERTIDAO DE OBITO, PARA SUA COMPROVACAO, MELHOR MEDIDA Q UE SE APRESENTA NO CASO E A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE . PELO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A DEVOLUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 05/06/2018 LEVINE RAJA GABAGLIA ART IAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 18720-74.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA SOUSA CAMPOS GARCIA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA COM A FINALIDADE DE FISCALIZ AR E ACOMPANHAR O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA AO SR. SAMUEL RODRIGUES DE AMORIM , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO, ATE A PRESENTE DATA , NAO FIGURA NENHUMA APRESENTACAO SUA NO SETOR INTERDISCIPLINAR P ENAL (FL. 27). INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL . 36, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA AO SR. L AZARO LERIANO DE PINA , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.09 9/95. CONFORME ANALISE CONJUGADA DO TERMO DE AUDIENCIA (FLS. 31/3 2), DOS INFORMES FORNECIDOS PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ( F LS. 36 E 45) E DO COMPROVANTE DE DEPOSITO DA PRESTACAO PECUNIARIA ( FLS. 37/38), VERIFICA-SE QUE O SURSILANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RANGEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA CIRCUNSCRICAO ESPECI AL JUDICIARIA DE BOA TRINDADE/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A SRANGEL PEREIRA DA SILVA , COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 89