204 resultados encontrados para copia da presente decisao. deem - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AR PENAL (FLS.16) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (22/06/2016-31/05/2018), E DAS ASSINATURAS DE COMPARECIMENTO NO O RGAO FISCALIZADOR DO JUIZO DEPRECANTE (FL. 05), QUE A BENEFICIADA CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES DO SURSIS. TENDO COMO RESPALD O AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESE NTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE RIO DE JANEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NFORME ANALISE CONJUGADA DO TERMO DE AUDIENCIA (FLS.20/21), DOS I NFORMES FORNECIDOS PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FLS. 63, 72 E 85) E DO COMPROVANTE DE DEPOSITO DA PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 25) VERIFICA-SE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS. A SSIM, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARC A DE ARUANA - GO, PARA AS ANOTACOES QUE CONSID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO : 159657-08.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2031 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LUIZ CARLOS DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE TURVAN IA/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A LU IZ CARLOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 . 12/13 DO RP E PELAS INFORMACOES FORNECIDAS PELO SETOR INTERDISC IPLINAR PENAL (FLS. 36) A QUAL INDICA O TERMO INICIAL (23/06/2016 ) E O TERMO FINAL (23/08/2018) DO PERIODO DE PROVA, E DOS COMPROV ANTES DE PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA (CONDICAO COMPLEMENTAR ) AS FLS. 27/28, QUE REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOE S DO SURSIS. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 : ITANEY FRANCISCO CAMPOS. PUBLICACAO: 30/07/2015. CONFORME EXTRA IDO NO REFERIDO LAUDO, O APENADO SE ENQUADRA NO ROL DO ART. 1, 1, VI DO DECRETO 8.940/201, HAJA VISTA SER PORTADOR DE DOENCA GRAVE E/OU INCAPACITANTE, QUE O IMPEDE DE EXECUTAR QUALQUER ATO LABORA TIVO, INCLUSIVE, CUMPRIR AS CONDICOES DA PENA NO REGIME ABERTO DO MICILIAR. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ACUSADO : MARCELO MOREIRA DOS REIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE NER OPOLIS-GO, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE C ONSIDERAR CABIVEIS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA P RESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PRE VISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA-GO,23/02/2018 17:02:26 CRISTIA NE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 415324-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1919 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REURI ARAUJO RODRIGUES VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 EU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE POR PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A AS FLS. 29/31. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO A F L. 33 OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO CO MO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCA O DA PRESENTE COMARCA DE ARROIO DO TIGRE/RS, PARA AS ANOTACOES QU E CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 338267-27.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1967 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS MORAES PEREIRA CARDOSO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 04/05 DO RP, PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COM ARCA DE BRASILIA-DF, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDE NCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04/07/2019 17:08:22 WILSON DA SILVA DIAS NR. PROTOCOLO : 155413-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 709 NA