Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 SSAO DE REGIME AO SENTENCIADO, ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S OBJETIVO E SUBJETIVO PARA A OBTENCAO DA BENESSE. PERLUSTRANDO O S AUTOS, VERIFICO QUE O SENTENCIADO ENCONTRAVA-SE EM CUMPRIMENTO DE PENA EM RELACAO A PRIMEIRA CONDENACAO REFERENTE AO DELITO DE T RAFICO DE DROGAS (FATO: 24/04/2009), TENDO ALCANCADO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AOS 16/07/2013 (F. 475-480). E

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DE QUINHAO, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, QUE CORRERA EM CAR TORIO ( NCPC, ART 1 022, CAPUT, PRIMEIRA PARTE) 14 EM SEGUIDA E DECORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS PARA DELIBERAR ACERCA DA PARTILHA (N CPC, ART 647, CAPUT, SEGUNDA PARTE) 15 CUMPRIDA A PROVIDENCIA D O ITEM 14 , REMETAM-SE OS AUTOS AO PARTIDOR PARA ORGANIZAR ESBOCO DE PARTIL HA, NOS TERMOS DO ART 651 DO NOVO CODIGO DE P

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 RTILHA, O CONJUGE, O COMPANHEIRO, OS HERDEIROS E OS LEGATARIOS I NTIMEM-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E O MINISTERIO PUBLICO (NCP C , ART 626, CAPUT ) 3 O CONJUGE OU COMPANHEIRO, OS HERDEIROS E O S LEGATARIOS SERAO CITADOS PELO CORREIO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART 247, SENDO, AINDA, PUBLICADO EDITAL, NOS TERMOS DO INCISO II I DO ART 259 (NCPC, ART 626, 1) 4 DAS PRIMEIRA

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DEUSELI CASTRO REIS ESPOLIO : YURI CASTRO RIBEIRO ADV REQTE : 42520 DF - BRUNO DA COSTA LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201701429858 NATUREZA: INVENTARIO DIANTE DOS DOCUMENTOS INSERTOS NA PETICAO INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCES SUAL, COM FULCRO NO ARTIGO 1, 2, DA LEI N 5.478/1968. 1 NOMEIO IN VENTARIANTE GRAZIELLE TEIXEIRA DA SILVA, QUE PRESTARA COMPROMISSO EM 05

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 INVENTARIO APBDSG EBG(E 16932 GO - WILLIAM GOMES DE MORAIS FILHO 34980 GO - GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA MORAIS DESPACHO : INVENTARIO PROTOCOLO N 201700704995 D E S P A C H O 1 NOMEIO INVE NTARIANTE ANA PAULA BARREIRA DOS SANTOS GUIMARAES , QUE PRESTARA COMPROMISSO EM 05 DIAS E DECLARACOES NOS 20 DIAS SUBSEQUENTES, C O M TO

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ESTIONAMENTOS DE CREDORES, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE FORMULEM PEDIDO DE QUINHAO, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, QUE CORRERA EM CAR TORIO (NCPC, ART. 1.022, CAPUT, PRIMEIRA PARTE). 14 EM SEGUIDA E DECORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS PARA DELIBERAR ACERCA DA PARTILHA (N CPC, ART. 647, CAPUT, SEGUNDA PARTE). 15 CUMPRIDA A PROVIDENCIA D O ITEM 14, REMETAM-SE OS AUTOS AO PARTIDOR PA

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CRIME DESCRITO NO ART. 33, CUJA PENA NAO SE RECORDA; QUE ESTAVA C UMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO; QUE DEIXOU DE ASSINAR PORQUE ESTAVA INTERNADO E VEIO AO FORUM PARA SABER O QUE PODERIA FAZER E FORA ORIENTADO A TRAZER TODOS OS MESES O PAPEL COMPROVANDO QUE E STAVA INTERNADO, SENDO QUE SE VIESSE TODOS OS MESES ENTREGAR O AT ESTADO NAO PRECISARIA ASSINAR; QUE COMECOU A

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AO CITADOS PELO CORREIO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART 247, SENDO, AINDA, PUBLICADO EDITAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART 259 (N CPC, ART 626, 1) 4 DAS PRIMEIRAS DECLARACOES, EXTRAIR-SE-AO TAN T AS COPIAS QUANTAS FOREM AS PARTES (NCPC, ART 626, 2) 5 CONCLUI DA S AS CITACOES, ABRA-SE VISTA AS PARTES, EM CARTORIO E PELO PRAZ O COMUM DE 15 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 PELO ARTIGO 4, II, ALINEA A DA LEI N 12.651/2012, QUAL SEJA, 50 M ETROS), SEJA OCUPADA POR ANIMAIS, SOB PENA DE RECAIR EM MULTA DIA RIA DE R$ 1.000,00, PELO NAO CUMPRIMENTO; C) NAO REALIZAR PLANTIO S, DESMATES, COLOCACAO DE ANIMAIS OU DEMAIS INTERVENCOES NA AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SANT A LUZIA DA ESTRELA ((FAIXA DE LARGURA MINIM

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 LOS CONCERNE A REQUERENTE, CONFORME A REDACAO DO ARTIGO 373, INCI SO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART 373 O ONUS DA PROVA INCUMBE : I AO AUTOR, QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO NESSE SE N TIDO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E EXPRESSO EM AFIRMAR QUE I NC UMBE A PARTE AUTORA ONUS DE PROVAR, DE FORMA SEGURA, A EXISTEN CIA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO