540 resultados encontrados para copia de certidao - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 RT. 637, PRIMEIRA PARTE). 10 OUVIDAS AS PARTES SOBRE AS ULTIMAS D ECLARACOES E DECORRIDO O PRAZO, PROCEDA-SE AO CALCULO DO TRIBUTO (NCPC, ART. 637, SEGUNDA PARTE). 11 FEITO O CALCULO SERAO AS PART ES INTIMADAS PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO, NO PRAZO COMUM DE 0 5 DIAS, QUE CORRERA EM CARTORIO. APOS, SERA INTIMADA A FAZENDA PU BLICA PARA O MESMO FIM (NCPC, ART. 638, CAPU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N: 201502367976 JUIZ: THIAGO SOARES CASTELLIANO LU CENA DE CASTRO NATUREZA: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO(A): EDMAR ALVES MOTA (64) 8419-0254 (ESPOSA-DELVA NI) TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2 015, AS 17:40 HORAS, NA COMARCA DE JATAI,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 OFICIAL DE REGISTRO EMBASADA EM DE CLARACAO PRESTADA PELO FUNCIONARIO DOS CORREIOS, O QUAL NAO TEM F E PUBLICA 2 O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER IMPROVIDO QUANDO A MAT ERIA NELE VERSADA TIVER SIDO SUFICIENTEMENTE ANALISADA NA DECISAO MONOCRATICA E O AGRAVANTE NAO APRESENTAR FATO NOVO QUE JUSTIFIQU E A REFORMA DA DECISAO RECORRIDA RECURSO IMPROVIDO (TJGO, AGRAV O DE INSTRUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 IO DO CREDOR, POR CARTA REGISTRADA EXPEDIDA POR CARTORIO DE TITUL OS E DOCUMENTOS OU PELO PROTESTO DO TITULO, DESDE QUE PROVADA A E NTREGA DO DOCUMENTO INTIMATORIO NO ENDERECO DECLINADO PELO DEVEDO R QUANDO DA FORMALIZACAO DO CONTRATO. 2 - A RECEPCAO DA CORRESPON DENCIA NOTIFICATORIA NO LOCAL DE DESTINO, SEJA PELO SEU DESTINATA RIO OU AINDA POR TERCEIRA PESSOA, DEVE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AO DE COPIA DO RESPECTIVO AVISO DE RECEBIMENTO, NAO BASTANDO A CE RTIDAO DO OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS BASEADA EM DECLARACAO SUBSCRITA POR FUNCIONARIO DOS CORREIOS, DESPROVIDO DE FE PUBLICA. 3 - NAO SE VERIFICANDO FATO OU ELEMENTO NOVO CAPAZ DE JUSTIFICAR A MODIFICACAO DO CONVENCIMENTO PREVIO DO RELATOR, BEM COMO ESTANDO A DECISAO MONOCRATICA DE ACORDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 IONADAS NESTE PROCESSO PELO DEPEN E OUTRAS AUTORIDADES ESTADUAIS, ENQUANTO PERDURAR TAL CONDICAO, EXCETUADOS OS CAOS DE CRIMES PRA TICADOS POR ELAS MEDIANTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, CONTRA SEUS DESCENDENTES OU, AINDA, EM SITUACOES EXCEPCIONALISSIMAS, AS QUAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS PELOS JUIZES QUE DENEGAREM O BENEFICIO. ESTENDO A ORDEM, DE OFICIO, AS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 IMPEIRO, O PESCADOR ARTESANAL E O ASSEMELHADO, QUE EXERCAM SUAS A TIVIDADES, INDIVIDUALMENTE OU EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AIN DA QUE COM O AUXILIO EVENTUAL DE TERCEIROS, BEM COMO SEUS RESPECT IVOS CONJUGES OU COMPANHEIROS E FILHOS MAIORES DE 14 (QUATORZE) A NOS OU A ELES EQUIPARADOS, DESDE QUE TRABALHEM, COMPROVADAMENTE, COM O GRUPO FAMILIAR RESPECTIVO" (INCISO VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 CEITO O PEDIDO INICIAL, A PARTE RE FOI INTIMADA PARA EXIBIR OS DO CUMENTOS REQUERIDOS PELA PARTE AUTORA, SOB PENA DE SEREM APLICADA S OUTRAS MEDIDAS COERCITIVAS PARA SUA EFETIVACAO. CONSTATO, AINDA , QUE APOS A CITACAO E INTIMACAO DA PARTE RE PARA QUE EXIBISSE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO MEMBRO MINISTERIAL, ESTES FORAM APRESEN TADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL, SATISFAZENDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ROZANGELA MARIA MESSIAS PEREIRA FLOR MARCIO RODRIGUES DA SILVA PEREIRA WAGNER CARDOSO PEREIRA REPRESENTANTE : MARIA CLARA ALVES PEREIRA ESPOLIO : SEBASTIAO CARDOSO PEREIRA ADV REQTE : 21313 DF - HAIRTON ROSA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201702686579 NATUREZA: INVENTARIO DECISAO 1 NOMEIO INVEN TARIANTE RENATO CARDOSO PEREIRA, QUE PRESTARA COMPROMISSO EM 05 D IAS E DECLARACOE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 OU NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA. DA A NALISE DOS AUTOS EM APENSO, CONSTATA-SE QUE JA FORA AVALIADA A LE GALIDADE DA PRISAO DO CUSTODIADO, COM A CONSEQUENTE HOMOLOGACAO D O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. __________________________________ _________________________________________________________________ ______________ 1/4 HUGO DE SOUZA SILVA J