540 resultados encontrados para copia de certidao - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 TIFICACAO DE REGISTRO CIVIL SENTENCA VILMAR DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR REGULARMENTE CONST ITUIDO E LEGALMENTE HABILITADO, AJUIZOU ACAO DE RETIFICACAO DE RE GISTRO CIVIL NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DA LEI N. 6.015/73, VISANDO A REGULARIZACAO DO SEU ASSENTO DE NASCIMENTO. ADUZIU O REQUERENT E, EM SINTESE, QUE AO PERDER SEUS DOCUMENTOS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ESCOLAR) COMO SE PRATIC AM NO SEIO DE UMA FAMILIA UNIDA PERTENCEM A AMBOS OS GENITORES P ERCEBA QUE TODOS OS ATOS COTIDIANOS DOS F ILHOS SERAO DECIDIDOS EM CONJUNTO, VISITAR UM AMIGO, PARTICIPAR D E FESTAS ESCOLARES, IR A UMA FESTINHA DE ANIVERSARIO DO VIZINHO, FALTAR DE ALGUMA ATIVIDA DE ESPORTIVA, QUALQUER ATIVIDADE CORRIQU EIRA DOS FILHOS DEVE SER DECIDIDO POR AMBOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 TARAM DEVIDAMENTE COMPROVADOS COM AS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTO S, ASSIM COMO A QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. COM EFEITO, OS DO CUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS PELO AUTOR COM A INICIAL (CERTIDOES D E REGISTRO CIVIL DIVERSAS), EM QUE O AUTOR APARECE COMO LAVRADOR, SAO APTOS A CARACTERIZAR INICIO DE PROVA MATERIAL. ATENDIDOS OS REQUISITOS INDISPENSAVEIS A CONCESSAO DO BEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE ADV REQDO : 10560 GO - MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA DESPACHO : PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 189, INCI SO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL II DA AUSENCIA DA ESCRITURA P UBLICA DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA ALEG A QUE DURANTE A UNIAO COM O REU ADQUIRIRAM O SEGUINTE BEM: 01 (UM ) LOTE E CONSTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS: 201502372970 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFIC IAL DE JUSTICA DE FL 21, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTE N DER DE DIREITO TRINDADE, 05DE OUTUBRO DE 2015 JUIZ ED ER JORGE 2 VARA CIVEL , FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 345869-03.2015.8.09.0149 AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 PALAVRA AO ADVOGADO DE DEFESA: COM RELACAO A CUSTODIADA GLAUCIA, A DEFESA REQUER PEDIDO DE REVOGACAO UMA VEZ QUE NAO MAIS SE ENCO NTRAM PRESENTES OS REQUISITOS PARA TAL MEDIDA, UMA VEZ QUE A CUST ODIADA POSSUI FILHOS MENOS DE 12 ANOS QUE ESTAO SOB SUA GUARDA, S ENDO ASSIM, BENEFICIARIA, PELO ENTENDIMENTO DO STF, QUE NESSES CA SOS ADUZ QUE A PRISAO DEVERA SER SUBSTITUID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ACUSADO QUE AGUARDE O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. QUANTO A FIXACAO DE VALOR MINIMO A TITULO DE INDENIZACAO P ELOS DANOS CAUSADOS PELO CRIME (CPP, ART. 387, IV), ESTOU CONVENC IDA QUANTO A DESNECESSIDADE DE PEDIDO EXPRESSO DA PARTE INTERESSA DA, POIS TRATA-SE DE EFEITO AUTOMATICO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 IDA QUANTO A DESNECESSIDADE DE PEDIDO EXPRESSO DA PARTE INTERESSA DA, POIS TRATA-SE DE EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA PENAL CONDENAT ORIA, EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 91, INCISO I, DO CO DIGO PENAL. NO ENTANTO, EMBORA A LEI AUTORIZE A FIXACAO DE VALOR INDENIZATORIO SEM O EXPLICITO PEDIDO DO INTERESSADO, E INDISPENSA VEL QUE SEJA APURADO O QUANTUM MINIMO DO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ACAO DA MATERIALIDADE DO DELITO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORI A , CONFORME SE EXTRAI DO INQUERITO POLICIAL (FF 6/128 DOS AUTOS N 201502178782, EM APENSO), ESPECIALMENTE PELO BOLETIM DE OCORREN C IA DE FF 8/9; TERMOS DE DEPOIMENTOS DE FF 11, 27, 28, 35, 40, 4 7, 83; TERMOS DE DECLARACOES DE FF 12/13, 17, 25/26, 29, 31, 36, 43, 48, 49, 50, 82, 86, COPIA DE CERTIDAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ORDINARIAS." (AGRG NO ARESP 474.883/SP, REL. MINISTRO RAUL ARAUJ O, QUARTA TURMA, DJE 2/5/2014). 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.( STJ - AGRG NO ARESP: 561596 PR 2014/0200079-3, RELATOR: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DATA DE JULGAMENTO: 02/06/2015, T3 TERCEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 08/06/2015) DE FATO, CONS OANTE SE DEPREENDE DA LEITURA DOS AUTOS, EMBORA