68 resultados encontrados para copia do calcul - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 13, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCUL O DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MIABERTO, DEVENDO SER ENTREGUE AO APENADO WALTER SOUZA FERREIRA , FILHO DE WANILMA TRAJANO DE SOUZA, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PA RA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PROJETADO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 1, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER E NTREGUE PARA O CONDENADO PAULO CESAR DA CUNHA BORGES , FILHO DE M ARIA MARGARIDA DA CUNHA BORGES, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. EM VIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 CAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS ACARRETARA IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E CONSEQUENTE RETORNO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E ATE REGRE SSAO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO, POIS A VIOLACAO DOS ALUD IDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 SABILIDADE NA CRIACAO DOS FILHOS E IGUAL PARA AMBOS. TAIS DESPESA S NAO PODEM RECAIR APENAS SOBRE UM DOS GENITORES. VERIFICA-SE QUE O EXECUTADO NAO ADIMPLIU O DEBITO ALIMENTAR, TAO POUCO O QUE ALE GOU, FAZ JUS EM VIRTUDE DESTE PROCESSO, POIS A MESMA ALEGACAO DEV ERIA SE ADEQUAR A UMA ACAO DE EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA. A DEMAIS, OS ALIMENTOS FORAM FIXADOS EM VALORE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NTE PROVIDENCIADO O RECAMBIAMENTO DA SENTENCIADA NILVA CASTILHO D OS SANTOS, FILHA DE CARMINA MARIA DOS SANTOS, PARA A CASA DO AL BE RGADO , PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO R EGI ME SEMIABERTO RESSALTO QUE NESTE PROCESSO DE EXECUCAO ESTAO S END O EXECUTADAS AS PENAS IMPOSTAS NAS SEGUINTES GUIAS DE RECOLHI MENT O: 1- 03 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 O FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INC ORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE, COM COPIA DESTA, AS DIRECOES DA POG E DA COLONIA AGROINDUSTRIAL, QUE DEVERAO PROCEDER AO IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, PARA A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA PARA A SU A INCLUSAO NO SEMIABERTO, COM ATENCAO AS DETER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 USIVEL, EIS QUE SE TRATA O DEVER ALIMENTAR DE OBRIGACAO LEGAL E, ANTES DE TUDO, MORAL ADEMAIS, A MAIORIA DA POPULACAO BRASILEI RA VIVE EM SITUACAO FINANCEIRA DIFICIL, NAO SENDO MOTIVO PARA O I NA DIMPLEMENTO TAL ALEGACAO AINDA, SE REALMENTE NAO TIVESSE CONDI CO ES DE PAGAR A PENSAO NO IMPORTE FIXADO, TERIA O EXECUTADO QUE B U SCAR OS MEIOS PROCESSUAIS ADEQUADOS, QUAIS