TJGO 01/06/2016 - Pág. 1308 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
1, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS
CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (
COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER E
NTREGUE PARA O CONDENADO PAULO CESAR DA CUNHA BORGES , FILHO DE M
ARIA MARGARIDA DA CUNHA BORGES, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA
A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. EM VISTA DO TERMO DE AUDIE
NCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 94/96, DESIGNO
AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO/ PROGRESSAO PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE
201 6 , AS 09:00 HORAS PARA O APENADO, TENDO EM VISTA QUE A PROG
RESSAO DE REGIME PARA O ABERTO FOI PROJETADA PARA 08.08.2016. REQ
UISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO. INT
IMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2
016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 270075-92.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1215
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RODRIGO AFONSO DA SILVA
VITIMA
: CARLOS DESTEFANI NETO
ADV ACUS
: 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502700756 INICIALMENTE, HOMOL
OGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 06/07 PARA QUE SURTA
M SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2,
DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 4
1, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS
CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (
COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER E
NTREGUE PARA O CONDENADO RODRIGO AFONSO DA SILVA , FILHO DE MARIA
LUCIRENE TOMAZ DE SOUZA, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUM
PRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACA
O/PROGRESSAO PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, TEN
DO EM VISTA QUE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO FOI PROJETAD
A PARA 05.01.2016 . RESSALTA-SE QUE O APENADO ENCONTRA-SE INCLUID
O NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, E, EM AUDIENCIA, SERA AN
ALISADO O PAD DE FLS. 24/26 E PROFERIDA DECISAO. INTIME-SE O APEN
ADO NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 29 DOS AUTOS. INTIMEM-SE A DEFE
SA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. WANESSA R
EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
2109-86.1992.8.09.0051 ( 920021093 )
AUTOS NR. : 1156
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: AUGUSTO SERGIO ALVES DE BARROS
ADV ACUS
: 6199
GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 920021093 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQ
UIDACAO DE PENAS DE FLS. 319/321 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JUR
IDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 1
13, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCUL
O DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S
EMIABERTO , DEVENDO UMA SER ENTREGUE AO APENADO AUGUSTO SERGIO AL
VES DE BARROS , FILHO DE MARIA ALVES DE BARROS, QUE SERVIRA COMO
ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO
TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL ESTA PREVISTO PARA O DIA
19.09.2016 E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUT
A DO APENADO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 201
6 , AS 09:00 HORAS , RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS A
O BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA NEM PRATICA DE FATO NOVO. OFICIE-S
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