835 resultados encontrados para copia do instrumento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ACUSADO : GENIVALDO LUCENA DE SOUSA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA PROTOCOLO: 201603204509 AOS SEI S DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (06/12/2016), A S 09:20 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORIAS DA CO MARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 TE DA SILVA. INSTRUIU OS AUTOS COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 17/24 DO 1 INCIDENTE EM EXECUCAO. O PARECER MINISTERIAL E VISIVEL AS FLS. 43 DO RP. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A REMICAO E UM DIREITO DO S CONDENADOS DE TEREM SUAS PENAS REDUZIDAS QUANDO ESTUDAM OU TRAB ALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. PARA FAZER JUS A O BENEFICIO, SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TO. A PARTE INTERESSADA EM REVISAR AS CLAUSULAS CONTRATUAIS, DEVE RA TRAZER AO CONHECIMENTO DO JUDICIARIO, O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, ASSIM COMO SE FAZ ESSENCIAL PARA QUE POSSA ADEQUAR SEU P EDIDO AOS DITAMES LEGAIS ACIMA EXPOSTOS, POIS DE OUTRO MODO, TANT O O JUIZ QUANTO A PARTE ESTARIAM A ADIVINHAR AQUILO QUE, DE FATO, DESCONHECEM. ADEMAIS, NOS TERMOS DA SUMULA 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTRO VERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. 1 O VALOR INCONTROVE RSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS." EST E ARTIGO, COMBINADO COM OS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 282, DE TERMINA QUE A DEMANDA QUE ENVOLVA REVISAO DE CONTRATO DE MUTUO, F INANCIAMENTO E ARRENDAMENTO MERCANTIL, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 SAM SER MELHOR IDENTIFICADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS OU INFORMAC AO DE QUE ESSA PARTE E REVEL; ( ) COPIA DO INSTRUMENTO DO MANDATO CONFERIDO PELO(S) AUTOR(ES) AO ADVOGADO; ( X ) COPIA DO INSTRUME NTO DO MANDATO CONFERIDO PELO(S) REU(S) AO(S) ADVOGADO(S); ( ) CO MPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ATINENTES A PRECATORIA OU, E M CASO DE SER O INTERESSADO NO ATO DEPRECA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 SA E SPC, CUJAS INSERCOES SEJAM FUNDADAS NO CONTRATO EM QUESTAO. UMA VEZ REALIZADO O DEPOSITO JUDICIAL, MANTENHO A PARTE AUTORA NA POSSE DIRETA DO VEICULO. DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA E D E MODO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL AS NECESSIDADES DO CONFLITO, D EIXO PARA MOMENTO OPORTUNO A ANALISE DA CONVENIENCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO (NCPC, ART.139, INCISO VI).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 FESO AO JUIZ PROFERIR SENTENCA, A FAVOR DO AUTOR, DE NATUREZA DIV ERSA DA PEDIDA, BEM COMO CONDENAR O REU EM QUANTIDADE SUPERIOR OU EM OBJETO DIVERSO DO QUE IHE FOI DEMANDADO. DESTA FORMA, O JUIZ DEVE COMPOR A LIDE NOS LIMITES DO PEDIDO DO AUTOR E DA RESPOSTA D O REU. APOS ANGULARIZADA A RELACAO PROCESSUAL NAO DEVE DECIDIR AL EM (ULTRA PETITA) DO PEDIDO, FORA (EXTRA PETI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 INFORMAR NA PETICAO INICIAL, OS VALORES CONTROVERSOS E INCONTROVE RSOS A SEREM DEPOSITADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, C ONFORME JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL. AGRAVO REGIMENTAL EM APELA CAO CIVEL. ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C MODIFICACAO DE CL AUSULA CONTRATUAL. INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. ARTIGOS 267, INCISO I, 284 E 285-B, TODOS DO CPC. AUSENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 RAZAO PELA QUAL DEVE A REQUERIDA SER CONSIDERADA RESPONSAVEL PEL A NECESSIDADE DE ACIONAR O JUDICIARIO, RESPONDENDO PELA SUCUMBENC IA. ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMO S DO INCISO I DO ART. 487 DO CPC. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PA GAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO E M R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 L NAO DEVE DECIDIR ALEM ( ULTRA PETITA ) DO PEDIDO, FORA ( EXTRA PETITA ) DO PEDIDO OU AQUEM DO PEDIDO ( CITRA OU INFRA PETITA ). CONSIDERANDO O CASO CONCRETO, A PRETENSAO PROCESSUAL APRESENTADA PELO AUTOR DIZ RESPEITO A MODIFICACAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. A PARTE INTERESSADA EM REVISAR AS CLA USULAS CONTRATUAIS, DEVERA TRAZER AO CONHECI