Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 SEGURANCA, CABE AO JUDICIARIO DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO AGENTE . ASSIM, O CONCEITO DE ORDEM PUBLICA NAO SE LIMITA A PREVENIR A R EPRODUCAO DE FATOS CRIMINOSOS, MAS TAMBEM A ACAUTELAR O MEIO SOCI AL E A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA EM FACE DA GRAVIDADE DO C RIME E/OU DA SUA REPERCUSSAO. PORTANTO, QUANDO A CONDUTA COMPROME TE SOBREMANEIRA O MEIO SOCIAL, PROVOCANDO

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 A DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 79899-93.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS ALVES DE LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROCESSO N. 201700798990 APENADO: ANTONIO CARLOS ALVES DE LIMA AOS 02 DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, NE STA CIDADE E COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDI ENCIAS DO FORUM LOCAL, NA QUAL

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 UE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E CAUTELARES ORA APLIC ADAS ENSEJARA SUA PRISAO PREVENTIVA E EVENTUAL PRATICA DO DELITO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTO NO A RT. 24-A DA LEI MARIA DA PENHA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NOTIFIQUE-SE A V ITIMA, NOS TERMOS DA LEI 11.340, ENCAMINHANDO-

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 S. NR. PROTOCOLO : 299030-05.2002.8.09.0074 ( 200202990308 ) AUTOS NR. : 152 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO DAMASCENO DE OLIVEIRA VITIMA : JOAO DINEIS COELHO RIBEIRO ADV ACUS : 15825 GO - FABRICIUS SIMAO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO A PORTARIA N 001/2018, QUE REGUL AMENTA AS NOVAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COMARCA, I MPLANTANDO

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 AMENTA AS NOVAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COMARCA, I MPLANTANDO O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO PRISIONAL PENIT ENCIARIO, NOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO, PELO MM. JUIZ FORAM LI DAS AS NOVAS CONDICOES PARA O REGIME ABERTO, QUE SAO: I RECOLHIME NTO EM RESIDENCIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NO PERIODO COM PREENDIDO DAS 23:00 HORAS AS 06:00 HORAS D

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ENCIARIO, NOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO, PELO MM. JUIZ FORAM LI DAS AS NOVAS CONDICOES PARA O REGIME ABERTO, QUE SAO: I RECOLHIME NTO EM RESIDENCIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NO PERIODO COM PREENDIDO DAS 23:00 HORAS AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, PARA OS REEDUCANDOS DO REGIME ABERTO, TOTALIZANDO 07 (SETE) HORAS DIARIA S DE RECOLHIMENTO PARA OS REEDUCANDOS DO RE

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ACOES DESTA NATUREZA ENVOLVEM, DE FORMA DIRETA, A SAUDE EMOCIONAL DE UM SER HUMANO, CUJOS EFEITOS LHE ACOMPANHAM PELO RESTO DA VID A. CONFORME PRECONIZA O ECA, O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MENOR E MEDIDA EXCEPCIONAL E PROVISORIA. A REGRA E A DE QUE O MENOR TE M O DIREITO DE CRESCER E SE DESENVOLVER NO SEIO DE UMA FAMILIA, O QUE IMPRIME, CONFORME JA MENCIONADO, O CARAT

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ========================================================================

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 , VIOLAR, MODIFICAR OU DANIFICAR, DE QUALQUER FORMA, O DISPOSITIV O DE MONITORACAO ELETRONICA, E NAO PERMITIR QUE OUTREM O FACA; II - CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONI CA; MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA OU QUAISQUER PECAS DO EQUIPAM ENTO, SE DANIFICADO POR MAU USO APOS A COLO

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 E 1) SE LHE FOI DADA OPORTUNIDADE DE COMUNICAR-SE COM SEUS FAMILI ARES: R: SIM. 2) SE HOUVE A REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELIT O? R: SIM. 3) QUAL O TRATAMENTO RECEBIDO EM TODOS OS LOCAIS POR O NDE PASSOU ANTES DA APRESENTACAO A AUDIENCIA, QUESTIONANDO SOBRE A OCORRENCIA DE TORTURA E MAUS TRATOS E ADOTANDO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS? R: NAO HOUVE VIOLENCIA POR PARTE