158 resultados encontrados para copia do present - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 SINE LIMIRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES E ALISON CLEBER FERNANDES XAVI ER EM PREVENTIVA. EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA, COM P RAZO DE VALIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TE RMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES PARA CIENCI A. DEVERA O AUTUADO SER ENCAMINHADO DIRETAMENTE DA PRESENTE AUDIE NCIA PARA A CENTRAL DA TRIAGEM DA CPP, JUNT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DA PENA, TAIS COMO: BARES, BOATES, PROSTIBULOS E OUTROS SEMELHANT ES; 6)- PARTICIPAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS; 7)- N AO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR ALCOOL, NAO USAR DROGAS; 8)- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADE JUDICIAIS E POLICIAIS; 9)- CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO PRESENT E TERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; 10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 IO SOCIAL, SENDO CERTO QUE A REPERCUSSAO SOCIAL DO DELITO, EVIDEN CIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS E SEU "MODUS OPERANDI" BASTAM PARA EMB ASAR A PRISAO PREVENTIVA PARA RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA. E IMPOS ITIVA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, TENDO EM VISTA QUE A ACUSACAO QUE PESA CONTRA O AUTUADO TE M GRAVIDADE CONCRETA MAIOR, NAO SE TRATAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ENTE O(A) ACUSADO(A) DJALMA PEREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), CA SADO, AUTONOMO, CPF N. 456.095.351-15, FILHO(A) DE JOSE PEREIRA D OS SANTOS E DE SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS, NATURAL DE ITAPIRAP UA-GO, NASCIDO AOS 07/05/1968, RESIDENTE A RUA GB-19, QD. 32, LT. 02, SETOR JARDIM GUANABARA II, NESTA, FONE: (62) 3207-6849 / 843 3-3641, NESTE ATO ACOMPANHADO DE SEU DEFENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 UTELARES, DAQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, SE REVELA SUFI CIENTE E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A CO RRETA APLICACAO DA LEI PENAL. DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE, E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DA DEFE SA, DEFIRO A LIBERDADE PROVISORIA A GENOLITO COELHO NOGUEIRA NETO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CUMULADA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 COMO REGRA, E ABALADA PELA PRATICA DE UM DELITO. SE ESTE FOR GRA VE, DE PARTICULAR REPERCUSSAO, COM REFLEXOS NEGATIVOS E TRAUMATIC O NA VIDA DE MUITOS, PROPICIANDO AQUELES QUE TOMAM CONHECIMENTO D A SUA REALIZACAO UM FORTE SENTIMENTO DE IMPUNIDADE E DE INSEGURAN CA, CABE AO JUDICIARIO DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO AGENTE. ASSIM , O CONCEITO DE ORDEM PUBLICA NAO SE LIMITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 A DE ACONDICIONAMENTO DAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES DENTRO DE CEN OURAS, A FIM DE LUDIBRIAR A REVISTA PARA ENTRADA NO ESTABELECIMEN TO PRISIONAL, DEVE SER CONSIDERADA COMO AGRAVAMENTO DA GRAVIDADE CONCRETA DO FATO A JUSTIFICAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA V ISANDO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. FINALMENTE, OBSERVA-SE QUE FORA M APREENDIDOS QUASE DUZENTOS GRAMAS DE CRAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NTE, DEVENDO NELE CONSTAR O PRAZO DE VALIDADE CONSIDERANDO O PRAZ O DE PRESCRICAO DA PENA. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE, PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO/ADMONITORIA. NADA MAIS PARA CONSTAR, ENCERRO O PRES ENTE, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _ __________ (ANA LIVIA MOREIRA SARDINHA) ASSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 A MES. IV)- NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM ANTES COMUNICAR O JUIZO. V)- NAO FAZER USO DE BEBIDA ALCOOLICA E NEM DE OUTRAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES. VI)- NAO ANDAR ARMADO. VII)- FIXO EM R$ 1760,00 ( UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), EM PROL DA LAR ESPIRITA JOSE PASSOS, A SER DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N433-9, AGENCIA N 061 1, OPERACAO 003 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PP, DEVE SER DEFERIDA A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPO SICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIG O 319 DO CPP, EIS QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIVA DE MEDIDA CAU TELAR CARACTERIZADA PELA EXCEPCIONALIDADE, POIS, VIA DE REGRA, DE VE O INDICIADO OU REU RESPONDER EM LIBERDAD