Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 411 1974 Marchioni, OAB 122466 e Rivaldir D’Aparecida Simil, OAB 172180 1975/04 Execução de Alimentos B L da G R rep. p/ gen. x J R R fls. 94: Vistos. Fls. 92 verso/93, considerando-se que o prazo de cumprimento da reprimenda vence nesta data (04.02.09), expeça-se alvará de soltura clausulado, encaminhando-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 709 Voto 1.927) Destarte, o pleito do banco autor merece ser julgado absolutamente procedente. III - Dispositivo Na confluência do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça vestibular, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, artigo 487, I, do CPC. Condeno, destarte, a parte ré ao pagamento dos valores objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2354 ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Para análise da declaração de ITCMD, a inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal 11 situado na Praça Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1902 a partir de 08.09.2020, por outro lado, que prevê em seu art. 13, §4º, a operacionalidade do serviço de penhora de valores depositados em instituições financeiras, até no máximo o dia útil seguinte à ordem judicial recebida, ou até a satisfação integral do bloqueio, o que ocorrer primeiro Reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 420 Processo 1011047-30.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Verena Spanazzi Hendges Figueira - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da devolução do AR negativo. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP) Processo 1011101-93.2016.8.26.0248 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2122 da representante legal do(s) menor(es). No caso de mudança de emprego e/ou residência, deverá o(a) requerido(a) comunicar a este Juízo e ao(a) requerente, para os fins de direito. Na hipótese do réu exercer qualquer atividade laboral sem vínculo empregatício, sem ser registrado ou desempregado, pagará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1664 executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2325 executado não têm o condão de isentá-lo da obrigação de prestar alimentos aos exequentes, ainda que atualmente estes sejam maiores, conforme manifestação do Ministério Público (fls. 186/187). Cabe ao interessado, se o caso, valer-se de instrumento processual adequado para ver-se desobrigado do ônus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1175 Processo 0010491-97.2014.8.26.0318 - Interdição - Tutela e Curatela - S.L.O. - Ciência as partes de que a perícia foi designada para o dia 20 janeiro de 2015 às 12:00 horas, a ser realizada na residência da autora. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP) Processo 0010501-44.2014.8.26.0318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2207 informações sobre ENDEREÇO dos REQUERIDOS, através dos sistemas INFOJUD e BACEN JUD, providenciando-se o necessário. 3.Com a juntada dos extratos emitidos pelos sistemas, intime-se a parte autora a se manifestar em termos do prosseguimento do feito. Int. Paraguacu Paulista, 21 de agosto de 2015. Pedr