1.423 resultados encontrados para copia do rai - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NDIMENTO A MULHER DE GOIANIA. AB INITIO, CUMPRE SOBRELEVAR QUE A LEI 11.340/06, VEIO PARA TUTELAR A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA FIS ICA, PSICOLOGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL, E PROPORCIONAR AMP ARO LEGAL E CONDICOES SOCIAIS INDISPENSAVEIS AO RESGATE E PLENO E XERCICIO DE SUA DIGNIDADE. AS MEDIDAS ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 MULHER DE GOIANIA. AB INITIO, CUMPRE SOBRELEVAR QUE A LEI 11.340 /06, VEIO PARA TUTELAR A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA FISICA, PSICO LOGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL, E PROPORCIONAR AMPARO LEGAL E CONDICOES SOCIAIS INDISPENSAVEIS AO RESGATE E PLENO EXERCICIO D E SUA DIGNIDADE. AS MEDIDAS ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE U RGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE BUSCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE CRIME DE LESAO NO CONTEXTO DA LEI MAR IA DA PENHA, ONDE A VITIMA RELATA A SITUACAO OCORRIDA, PERANTE A 1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE GOIANIA. AB INITIO, CUMPRE SOBRELEVAR QUE A LEI 11.340/06, VEIO PARA TUTELAR A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA FISICA, PSICOLOGICA, MORAL, PATRIMON IAL E SEXUAL, E PROPORCIONAR AMPARO LEGAL E CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NTO A MULHER DE GOIANIA. AB INITIO, CUMPRE SOBRELEVAR QUE A LEI 1 1.340/06, VEIO PARA TUTELAR A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA FISICA, PSICOLOGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL, E PROPORCIONAR AMPARO L EGAL E CONDICOES SOCIAIS INDISPENSAVEIS AO RESGATE E PLENO EXERCI CIO DE SUA DIGNIDADE. AS MEDIDAS ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 TELARES, CONSISTENTES NO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE A REQUERENTE VEM SENDO VITIMA, EM TE SE, DOS CRIMES DESCRITOS NO TERMO DE SOLICITACAO, TENDO INCLUSIVE PLEITEADO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM SEU FAVOR, COM O PRO POSITO DE CESSAR AS INJUSTAS AGRESSOES. CONSTA NOS AUTOS UM COMEC O DE PROVA (TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL MOMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NO ATENDIMENTO A MULHER DE GOIANIA. AB INITIO, CUMPRE SOBRELEVAR QUE A LEI 11.340/06, VEIO PARA TUTELAR A MULHER VITIMA DE VIOLENC IA FISICA, PSICOLOGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL, E PROPORCION AR AMPARO LEGAL E CONDICOES SOCIAIS INDISPENSAVEIS AO RESGATE E P LENO EXERCICIO DE SUA DIGNIDADE. AS MEDIDAS ADJETIVADAS PELO LEGI SLADOR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NTACAO JUNTADA AS FLS. 02-11. CERTIDAO DE ANTECEDENTES AS FLS. 13 -14. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATOR IO. DECIDO. TRATA-SE DE CRIME DE PERTUBACAO NO CONTEXTO DA LEI MA RIA DA PENHA, ONDE A VITIMA RELATA A SITUACAO OCORRIDA NO RAI N 5 164956 (FLS. 03) PERANTE A 1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMEN TO A MULHER DE GOIANIA. AB INITIO, CUMPRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NTES MESMO DE MURILLO ABRIR O PORTAO MAIOR, OUVIU BARULHO DE TIRO S E ENTAO VIU QUANDO A VITIMA ENTROU CORRENDO NA GARAGEM E CAIU N O CHAO, SENDO QUE NESTE MOMENTO, POR DESESPERO, DESMAIO () QUE FI COU SABENDO DEPOIS DO CRIME, QUE JOYCE FOI ATE AO VIZINHO CHAMAR A VITIMA E QUANDO ELE SAIU NA PORTA OS AUTORES ENTRAREM JUNTOS E O EXECUTARAM NA GARAGEM () (KASSIA LOPES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 340/06, VEIO PARA TUTELAR A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA FISICA, PS ICOLOGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL, E PROPORCIONAR AMPARO LEG AL E CONDICOES SOCIAIS INDISPENSAVEIS AO RESGATE E PLENO EXERCICI O DE SUA DIGNIDADE. AS MEDIDAS ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO D E URGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE BUSCA EVITAR QUE A DE CISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE CRIME DE AMEACA NO CO NTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA, ONDE A VITIMA RELATA A SITUACAO OCO RRIDA NO RAI N 5206038 (FLS. 04), PERANTE A 1 DELEGACIA ESPECIALI ZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE GOIANIA. AB INITIO, CUMPRE SOBREL EVAR QUE A LEI 11.340/06, VEIO PARA TUTELAR A MULHER VITIMA DE VI OLENCIA FISICA, PSICOLOGICA, MORAL, PATRIM