161 resultados encontrados para copia do termo. informar - data: 11/08/2025
Página 1 de 17
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDIEN CIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA DO INDICIADO AO JU IZ CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS-PA. ENCAMINHE COPIA DESTE T ERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERA NDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 COLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR A CONCESSAO DE LIBERDADE AO IN DICIADO AO 1 JUIZADO DA MULHER. TENDO EM VISTA QUE FOI DISTRIBUID O PARA O 1 JUIZADO DA MULHER UM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA, QUE SE PROCEDA A DISTRIBUICAO VINCULADA. NOTIFIQUE-SE A VITIMA, ENVIANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 21 D A LEI N 11.340/2006. ENCAMINHE COPIA DESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 E COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SE RA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDIENCIA, REC EBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR A PRISAO E A CONCES SAO DE LIBERDADE PROVISORIA DO INDICIADO AO JUIZ-2 DA 8 VARA CRIM INAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR Q UALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR AO J UIZ DO 1 JUIZADO DA MULHER ACERCA DA PRISAO DO INDICIADO E A CONC ESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. TENDO EM VISTA QUE FOI DISTRIBUIDO PARA O 2 JUIZADO DA MULHER UM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE UR GENCIA, QUE SE PROCEDA A DISTRIBUICAO VINCULADA. NOTIFIQUE-SE A V ITIMA, ENVIANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 342512-97.2016.8.09.0175 4459 ACAO PENAL PAULO EDUARDO MOREIRA DO CARMO VALDIRO RIBEIRO DA SILVA SHIRLEY ADRIANE GONCALVES DE PAULA RIBEIRO ADV ACUS : 43788 DF - LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO:201603425122 NOMEIO, PARA A DEFESA, O DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA (DPEGO), QUE DEVERA SER I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NISTERIO PUBLICO, A FL. 37, PUGNOU PELA DEVOLUCAO DOS AUTOS. ASSI M, PROCEDA A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DA COMARCA DE PORANGATU - GO COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSID ERAR CABIVEIS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15/08/2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR ================================================================================ TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESPACHO : O MM. JUIZ, PRIMEIRO POR NAO SER A FASE DO ART. 402 CPP PROPRIA P ARA OITIVA DE TESTEMUNHAS E AINDA PELA IMPOSSIBILIDADE DE INDICAC AO CONFORME INFORMADO PELA DEFESA, DETERMINOU VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA ALEGACOES FINAIS . PROTOCOLO NR. : 28464-17.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILDO DE AMORIM DE LIMA VITIMA : RUBIA PEREIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 , PROFERIDA NO ANO DE 2002, NAO VEJO NECESSIDADE PARA O PROCESSO DE SE MANTE-LO PROVISORIAMENTE PRESO COM BASE SOMENTE NISTO, PODE NDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO INDICI ADO PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQU ANTO OS FATOS QUE ORA SE IMPUTA A ELE HAVENDO INDICIOS DE QUE SE TRATA DE UM CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA , NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 TURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO JEFFERSON EDUARDO RODRIGUES DE OLI VEIRA SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA . RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO GABRIEL OLIVEIRA DIAS LOPES, M EDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, AO JUIZ-1 DA 11 VARA CRIMINAL E AO JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIRA-GO. EN