161 resultados encontrados para copia do termo. informar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/03/2017 NR. NOTAS : 96 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ACUSADO : PAULO DA SILVA DANTAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA. APOS, VO LVAM-ME CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 303112-76.2016.8.09.0175 1509 FLAGRANTE/INQUERITO ROBSON PEREIRA DE MELO ANA MARIA PEREIRA DE MELO CARMEM DE AQUINO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DEST ES AUTOS POR VINCULACAO AOS AUTOS N 2017.0134.189
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 203336-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3376 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WALIF LUSTOSA DOS SANTOS BARBOSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : OFICIE-SE A CE NTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO ( CAP ) E A JUSTICA TERAPEUTICA INFORMANDO AS OBRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NDICIADO, INSTRUINDO COM COPIA DO TERMO. ENVIAR COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS I NVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL D E 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 3 1 DE MAIO DE 2016, AS 14:30 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A RE AL IZACAO DO ATO INTIMEM-SE NOTIFIQUE(M)-SE REQUISITE(M)-SE, SE N ECESSARIO GOIANIA, 03/09/2015 12:04:32 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 OM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRID OS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMI NAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBU ICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERI TO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 RA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA D O ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO , QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA N OMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NIENCIA DA INVESTIGACAO OU DA INSTRUCAO) DO PROCESSO OU A GARANTI A DA ORDEM PUBLICA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FATOS E CIRCUNSTANC IAS CONCRETAS QUE POSSAM JUSTIFICAR A SEGREGACAO PROVISORIA. (COM ENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA. 4 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2012, P. 541). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, DESACATO O PARECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR. PROTOCOLO : 268356-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELIAS GOMES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ELIAS GOMES DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTE LARES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INF