Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3003 la dos atos processuais, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARIA HELENA HIPOLITO TEODOSIO (OAB 99908/SP) Processo 1003373-53.2019.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissoluç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1550 da execução da legislação atacada, sendo que uma simples leitura dos atos atacados é suficiente para observar que essa legislação cria, concretamente, obrigações para os transportadores de produtos perigosos que não necessitam de qualquer ulterior complementação para se imporem à impetrante.” (g. n.) 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 375 Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas inform

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.471 2. Como de praxe, a secretaria deverá diligenciar com muito cuidado e atenção em relação às intimações, prevenindo assim alegações de nulidades. 3. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco/AC, 02 de novembro de 2019. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito VARAS CRIMINAIS 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO LUIZ LOUREIRO CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 243 Reginaldo Antonio Ribeiro - Lojas Coppel Ltda - Vistos. Fls. 55/56 e 68/69: Questão já dirimida às fls. 53. Se não comprovada a distribuição da carta precatória no prazo de dez dias, intime-se via postal para andamento em 48 horas, sob pena de extinção Intime-se. - ADV: ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 1744 comprovada a qualidade de segurado e a incapacidade total e permanente para o labor, deve ser deferido ao autor o benefício da aposentadoria por invalidez, na forma do artigo 42 da Lei 8.212/91. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, por conseguinte, condeno o réu a implantar e pagar ao autor o benefício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 451 impetrada e, após, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 5 de setembro de 2011. ANTONIO MANSSUR Relator - Magistrado(a) Antonio Manssur - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0200192-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Imp/Pacien: Marcos Antonio Alves - Impetrante/Paciente: MARCOS ANTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 88 se, registre-se e intime-se, bem assim, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.Maceió,04 de junho de 2018.Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de DireitoGF ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0714697-29.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 931 Processo 1503364-10.2017.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Carmen Salles Martins Mennucci e outro Vistos. Fls. 45/47: Providencie a executada a juntada dos comprovantes de depósito nos autos dos Embargos à Execução em apenso. Após, com a juntada, voltem-me aqueles para recebimento. Intime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora da implantação do benefício (fl. 162).Após, à Superior Instância.Int. 0006270-25.2012.403.6103 - SIDINEY DARIO MIGUEL(SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Tendo em vista a cota ministerial de fls. 112/117, expeça-se Carta Precatória para intimação de Debora Cristina Gonçalves da Silva Miguel, para que proceda ao necessário para habilitação dos herdeiros do de cujus , Is