Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1218 se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, com dispensa da audiência conciliatória, nos termos estabelecidos pelo Egrégio CSM. 4 - O DETRAN deverá trazer com a contestaçã

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 principal, precisamente as fls. 100/126, percebe-se que já houve o leilão do veículo apreendido. Assim, intime-se o autor sobre o interesse no prosseguimento do feito. Ademais, quanto ao pedido de perdas e danos (fl.08), faculto ao requerente converter este feito em ação de INDENIZAÇÃO pelo rito ordinário, adequando o pedido nos termos do art. 282 do CPC. I. Ceilândia - DF, terça-feira, 29/05/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1254 São Paulo, . - ADV: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 1037600-15.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Elza Nascimento de Bitencourt - Vistos. 1- Indefiro o pedido de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1389 alíquota de 11%, incidente sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadoria que superar o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Essa decisão vale como ofício e pode ser protocolada pela parte autora junto ao órgão responsável pelo seu cumprimento e sua autenti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3981 nº 1016702-91.2020.8.26.0005 e a decisão de fls 06. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: REGINA LÚCIA ALONSO LÁZARA (OAB 189063/SP) Processo 1017047-17.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.N.P. - M.V.P.N. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2209 investigação de quais ou tais poderiam ser as alegações da parte. Os fatos precisam vir logo identificados precisamente, para que o réu possa enfrentá-los em sua defesa. Não é possível relegar tudo para depois, pois se fosse assim a ação acabaria tendo duas petições iniciais e duas contestações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 556 Processo 1004048-86.2019.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio dos Pássaros - Edemilson Bispo de Sa - Certifico e dou fé que, compulsando os autos verifiquei, que a decisão de fl. 105, não constou da publicação , razão pela qual encaminho os autos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 4092 inicial e ao assinar o contrato, estando expressos naquele documento, de forma clara, quais eram os deveres e obrigações dos contratantes, não havendo, portanto, que se falar em violação do dever de informar. Deste modo, não se vislumbra o alegado prejuízo experimentado pelos autores, a não ser a incidên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 4197 Martins Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 41/42 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Providencie o cartório a regularização do polo passivo da presente ação, no sistema SAJ, com a exclusão do corréu DETRAN-SP (fls. 38), bem como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1282 quando da entrega deste medicamento, por um equívoco, a autora enviou lote distinto do informado ao réu, motivo pelo qual foi recusado o recebimento do produto, retardando o abastecimento do estoque da Secretaria de Saúde do Município de São Bernardo do Campo. Pleiteou a troca da marca da mercadoria, inf