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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 : : : : : 405753-16.2014.8.09.0175 64 EXECUCAO PENAL TIAGO ALBINO DA SILVA LUIZ FERNANDO DOS REIS MAYCK FEITOSA CAMARA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DE SPACHO AUTOS N. 201404057530 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, APOS A REALIZACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 92/93, DE VIDAMENTE HOMOLOGADO AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 MULACAO DE INCLUSAO DO APENADO NO REGIME FECHADO EM VISTA DO REST ANTE DA PENA UNIFICADA, NA DATA DA CONFECCAO DO CALCULO O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA O DIA 21.02.2017, SENDO INCABIVEL, PORTANTO, A INCLUSAO EM REGIME MAIS BRANDO, CONFORME DISPOSTO DO ARTIGO 111, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 REQUISITANDO A CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFENSA E O MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, SERVINDO A COPIA DESTA DECISAO COMO MA NDADO/OFICIO. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 333165-40.2016.8.09.0175 972 EXECUCAO PENAL JOAO VITOR JUNIOR CAMILA DE AGUIAR MENDES J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201404252201 AGUARDE-SE A APRESE NTACAO DO APENADO LUIZ MARQUES LIMA NA DATA DE 15.02.2015 NA COLO NIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO PARA RETORNAR O CUMPRIMENTO DE SUA PENA, VISTO QUE FOI JUNTADO ATESTADO MEDICO AS FLS. 28 DO ROT EIRO DE PENAS, DATADO DE 15.12.2014 , JUSTIFICANDO A AUSENCIA DO APENADO DURANTE O PERIODO DE 60 DIAS. HOMOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402247863 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 85 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGA DA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 71 DOS AUTOS AO APENADO HIAG O DE SOUZA TRANQUEIRA , FILHO DE ELI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NR. PROTOCOLO : 403581-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1801 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : SUZANNE RODRIGUES FERREIRA SANTOS DESPACHO : EM QUE PESE OS REGIMES IMPOSTOS SER O SEMIABERTO, OBSERVA-SE DO C ALCULO LIQUIDATORIO QUE O REMANESCENTE DAS PENAS, APOS SOMADAS, U LTRAPASSA 08 ANOS E, REALIZADA A SIMULACAO DE INCLUSAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 BRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 417095-24.2014.8.09.0175 1586 EXECUCAO PENAL DIEGO ALBERTO DE ASSIS SOUSA MARIA CONCEICAO MONTEIRO COSTA 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA 9870 GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTAVA TRABALHAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NTOS, JA FOI RECAMBIADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 05 P ARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC A, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C OL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 S EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA R ESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, IN CISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALC ULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DOENCA (S) PSIQUIATRICA (S) QUE ACOMETE (M) O APENADO E (SAO) SU PERVENIENTE (S) A EXECUCAO E SE ATUALMENTE PREJUDICAM SUAS CAPACI DADES DE ENTENDIMENTO E DETERMINACAO. E AINDA, NAO SENDO CONSTATA DO PREJUIZOS AS CAPACIDADES DO SENTENCIADO, SE ELE PORVENTURA EST A COM ADOECIMENTO MENTAL QUE O IMPEDE O CUMPRIMENTO DA PENA EM ES TABELECIMENTO PRISIONAL. INTIMEM-SE O MINIST