TJGO 01/02/2018 - Pág. 117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018
Publicação: sexta-feira, 02/02/2018
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:
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405753-16.2014.8.09.0175
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EXECUCAO PENAL
TIAGO ALBINO DA SILVA
LUIZ FERNANDO DOS REIS
MAYCK FEITOSA CAMARA
ADV ACUS
: 19965 GO - ODAIR DE MENESES
DESPACHO
:
DE SPACHO AUTOS N. 201404057530 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE
QUE, APOS A REALIZACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 92/93, DE
VIDAMENTE HOMOLOGADO AS FLS. 96, FORAM JUNTANDOS DOCUMENTOS AS FL
S. 100/113 INFORMANDO QUE, EM SEDE DE JULGAMENTO DE APELACAO MANE
JADA PELA DEFESA PARA DESCONSTITUIR A SENTENCA CONDENATORIA, PROF
ERIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N. 201402129321 11 VARA CRIMINA
L DE GOIANIA, FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA MANTER A C
ONDENACAO, REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO. ASSIM, SRA. E
SCRIVA , OFICIE-SE , COM URGENCIA , A 11 VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE GOIANIA/GO, NOS AUTOS N. 212932-82.2014.809.0175 (20140212932
1), VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO O ENVIO DA GUIA DE RECOLHIMEN
TO RETIFICADORA, VISTO QUE, EM SEDE DE JULGAMENTO DE APELACAO CRI
MINAL, O TRIBUNAL DE JUSTICA ALTEROU A PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO
. COM A JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO RETIFICADORA, P ROCEDA-SE
NOVO CALCULO LIQUIDATORIO . APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL
ICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MAN
IFESTAREM SOBRE O NOVO CALCULO. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA EVEN
TUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE
2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 258636-16.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1395
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS
VITIMA
: ANTONIO BARBOSA NOGUEIRA
ADV ACUS
: 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO PRESO JOAO PA
ULO FERREIRA DOS SANTOS DA CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA O PRESI
DIO PARA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. INTIME-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA - GO, 26/01/2018 EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIR
EITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 281717-96.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 624
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JOHNATHAN MANOEL DE SOUZA
ACUSADO
: BRUNO SOARES DE MENDONCA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
IN CASU, NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDAC
AO DA PENA DO REEDUCANDO BRUNO SOARES DE MENDONCA, ASSIM, EM CONS
ONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, SEM QUALQUER IMPUGNACAO DO
PARQUET OU DA DEFESA, RAZAO PELA QUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 5,
1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE
PENAS DE FLS. 117/119 DO RP. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA R
ESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, IN
CISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALC
ULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, DEVEN
DO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO BRUNO SOARES DE MENDONCA, FI
LHO DE ANA ROBERTINA SOARES, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A
CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA P
ENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A
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